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Atividade Legislativa (2309)
Segunda, 18 Agosto 2025
Ata da 11ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Indicação nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize os procedimentos para substituição de lâmpadas de iluminação publica queimadas, por lâmpadas de Led, no trecho entre a esquina do Asilo e a Ponte do Vista Alegre, bem como, na Rua Oliveira, depois da ponte.
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Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento nº 076/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando com urgência, que seja realizada a contratação de pelo menos mais 01 (um) profissional de fisioterapia, para atender a rede pública do município.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento nº 075/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo local, solicitando que seja elaborado, divulgado e encaminhado com urgência para esta·Câmara Municipal, um plano de manutenção, das estradas vicinais de nosso município, realizado pelo setor de engenharia do município de Passa Tempo, bem como, que seja autorizada a terceirização da manutenção das vias rurais.
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Segunda, 18 Agosto 2025
Requerimento de Pesar nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 14 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções para a constituição do CIMI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS INOVADORES e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 14 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 034/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo/MG a repassar recursos financeiros à comunidade terapêutica beija flor e dá outras providências.
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Quarta, 13 Agosto 2025
Projeto de Lei nº 033/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera dispositiivos da Lei nº 886-A de 16 de jul ho de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Passa Tempo - MG, e dá outras providências.
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Terça, 12 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 12 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui no Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Programa “CÂMARA VAI À ESCOLA”, e dá outras providências.
Baixar anexos: