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Atividade Legislativa (2766)
Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 070/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal, Regulamentação do Poder Executivo, à Lei Municipal nº 1.958/2025 (Autoriza o Poder Executivo do Municípfo de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a instituir o Programa Bolsa-Atleta do Municipio de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências),ou, em caso inexistente, que baixe com urgência a regulamentação.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 069/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo realize as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo, se cadastre na Plataforma Minas Criativa para receber o Carro da Biblioteca Pública de Miinas Gerais, em nossa cidade.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 068/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sugerindo ao Chefe do Poder Executivo que realize as diligências necessárias, para criação de secretárias.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Indicação nº 034/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de uma passagem elevada no Bairro Belvedere, Rua Santiago Eugênio de Castro, próximo a gráfica do Kaique, no local indicado pela imagem que segue em anexo.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Ata da 9ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 9ª (Nona) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 075/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a elaboração e encaminhamento à esta Câmara Municipal de Projetos de Engenharia.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 074/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando providências com urgência, para dar continuidade nas obras da UBS (Unidade Básica de Saúde), do muros dos fundos do Cemitério Municipal, do Coreto Central da cidade, das Casas Populares e da Estação de Tratamento de Esgoto.
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Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 073/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas a Obra do UBS (Unidade Básica de Saúde), na Avenida Gabriel Andrade (Antigo Posto de Saúde Dr. Márcio Andrade).
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 072/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal encaminhando Anteprojeto de Lei, que segue em anexo, elaborado por este Vereador, que trata da Criação da Secretaria de Transporte e Trânsito do Município de Passa Tempo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Junho 2026
Requerimento nº 071/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Chefe do Poder Executivo dê cumprimento à LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2026, 26/05/2026 [Dispõe sobre a criação do Fundo Soberano do Município de Passa Tempo-MG (FUNTEMPO) e dá outras providências.] com a abertura de Conta Bancária específica para o Fundo Soberano e Regulamentação da mencionada Lei, encaminhando cópias do comprovante da conta bancária e da regulamentação à Câmara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias.
Baixar anexos:
