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Requerimentos (509)
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo Prefeito Municipal solicitando que seja disponibilizado um servidor ou uma equipe do Poder Executivo, para que realize a limpeza do Canil, bem como, que autorize a construção de um cômodo no canil, às expensas do município, para que as pessoas que atuam no local, tenham um espaço para alimentação, e ainda, que tome providências para recolhimento de cachorros de rua, no município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações concretas, sobre a atual situação das obras das casas populares, com informação de data de previsão do início das obras.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Requerimento nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, com urgência, seja realizada a troca do Portão do Cemitério Municipal e que seja realizada a reforma do muro do Cemitério Municipal que caiu.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. EXA. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa ser concedido às mulheres que já foram detentoras de cargos eletivos (vereadoras, prefeita e vice prefeita) no Município de Passa Tempo, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza da vegetação nos arredores da Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza do lote da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate, bem como, que seja construído muro nas divisas da propriedade da mencionada escola, que se encontra sem o necessário muro.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja garantido a todos os professores, servidores técnico-administrativos e outros trabalhadores das escolas da rede pública de ensino municipal, o direito de acesso à merenda escolar, no âmbito dos programas de alimentação escolar.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformações Concretas, sobre a atual situação do Projeto de Reformulação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação, de nosso município e qual a previsão de prosseguimento, com apresentação à Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados na Rua Walter Veado, principalmente o endereço de nº 69, e em todo o Bairro Belvedere, com urgência, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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