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Requerimentos (440)
Quarta, 14 Mai 2025
Requerimento nº 066/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que em todos os eventos públicos, realizados em praça aberta em Passa Tempo, seja disponibilizado aos cidadãos, a caminhonete de água da copasa, para saciar a sede dos munícipes.
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Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 065/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitando que seja informado à este vereador, por qual motivo e qual o fundamento legal para manutenção dos obstáculos existentes na saída do bairro residêncial José Romeu Costa, sentido vargem grande.
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Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 064/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita COM EXTREMA URGÊNCIA, a alteração do local de atendimento da FONOAUDIÔLOGA, para crianças especiais, bem como, o aumento dos atendimentos do FONOAUDIÔLOGA para crianças especiais, em nosso municipio.
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Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 063/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informação com as atuais composições (membros) de Conselhos Municipais
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Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento de Pesar nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 062/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 061/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Belvedere, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1º, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 060/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo que realize as diligências necessária para contratação de um médico Coloproctologista, especialista em intestino.
Baixar anexos:
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 059/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo que INFORME se o Município já comprou/adquiriu o novo transformador de energia elétrica, a ser instalado na comunidade rural Ponte Pedra, bem como, que informe qual a previsão para realização da troca, de forma objetiva.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando seja realizado um planejamento para transporte de pacientes que tem consultas com psiquiatras no PSF onde estão sendo realizadas as consultas ou que os atendimentos sejam feitos em todos os PSF's da cidade, em esquema de rodízio.
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