Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

Segunda, 03 Fevereiro 2025

Requerimento nº 006/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Que seja contratada, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL , uma empresa ou profissional habilitado para fazer o georreferenciamento de todo o Município, incluindo­ se no mister o zoneamento como retro e levantamento de todos os imóveis de propriedade do Município, com a coleta dos respectivos registros junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, bem como os imóveis não registrados, o memorial descritivo para a regularização dos mesmos.
Segunda, 03 Fevereiro 2025

Requerimento nº 005/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Criar no âmbito do organograma da Prefeitura Municipal os cargos de Secretários Municipais e suas respectivas pastas que achar conveniente, já que facilitará o desenrolar diário dos trabalhos da Cidade, e não incorrerá em mais custos.
Segunda, 03 Fevereiro 2025

Requerimento nº 004/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicitar que seja realizada coleta de lixo, pelo menos, 02 (duas) vezes por semana, na area suburbana da vargem grande, bem como, que o poder execujivo, construa pontos de coleta de lixo na referida . área, de forma a possibilitar que os cidadãos levem o lixo até os pontos de coleta e os caminhões coletem somente nos pontos construídos.
Segunda, 03 Fevereiro 2025

Requerimento nº 002/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Confecção de tais mata-burros
Segunda, 03 Fevereiro 2025

Requerimento nº 001/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Prestação de serviços de coleta de lixo
Segunda, 02 Dezembro 2024

Requerimento de Pesar nº 019/2024

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 02 Dezembro 2024

Requerimento nº 059/2024

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Cinco, em frente e ao lado da casa de nº 215, no Bairro Geraldo Lara (todos os lotes sujos da referida rua), para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Segunda, 02 Dezembro 2024

Requerimento nº 058/2024

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita COM URGÊNCIA, seja realizada a pavimentação asfáltica para a Rua Maria Trindade, próximo à casa de nº 122, no Bairro São Sebastião, bem como, que seja realizada coleta de lixo no mesmo local.
Segunda, 18 Novembro 2024

Requerimento nº 057/2024

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que realize a retirada do veículo abandonado entre os bairros São Judas Tadeu e Bela Vista, placa DSR1H72, ou que notifique o proprietário para retirada, COM URGÊNCIA.
Segunda, 18 Novembro 2024

Requerimento nº 056/2024

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que realize as diligências necessárias, para realizar a alteração do local de um poste de energia elétrica, existente no Bairro Boa Vista (Bairro Pereiras), NO MEIO DA RUA (Caso necessário, que realize diligências junto a CEMIG).
Página 1 de 38
Rua Francisco Chagas, nº 104, Centro, Passa Tempo - MG. CEP: 35.537-000. Brasil. © 2022 Câmara Municipal de Passa Tempo. Todos os direitos reservados.

Search