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Requerimentos (359)
Segunda, 21 Outubro 2024
Requerimento de Pesar nº 016/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 21 Outubro 2024
Requerimento nº 053/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com o Departamento Pessoal e Jurídico, qual o andamento do Requerimento 023 de 2024, onde solicitei o estudo para o pagamento de insalubridade à todos os garis do Poder Executivo, ao qual foi respondido , pelo mesmo Poder Executivo, positivamente para com a solicitação realizada.
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Sexta, 18 Outubro 2024
Requerimento nº 052/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para regularização do Loteamento Vale do Sol, bem como, que informe qual a data prevista para prosseguimento das obras no referido loteamento.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Outubro 2024
Requerimento nº 051/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para pavimentação da Rua Professora Leonina Maria de Resende, bem como, que informe qual a data prevista para início das obras na referida Rua.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Outubro 2024
Requerimento de Pesar nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 050/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Excelentíssimo Prefeito, se existe no Município, algum protocolo, alguma base de dados ou até mesmo formas de punição para responsáveis por queimadas e suas consequências nas Zonas Rurais.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 049/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Excelentíssimo Prefeito, um relatório de todas as ações efetivas que vem sendo feitas com relação a Lei nº1.803/19 e a Lei 1.894/23.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 048/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que informe, no prazo legal de 15 (quinze) dias, por qual motivo as obras no PSF Ili (PSF Pedro Eugênio de Almeida), localizado na Rua Evaristo Batista de Souza, encontram-se paralisadas
Baixar anexos:
Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 047/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que inicie desde já, medidas visando prevenção contra eventual surto de dengue, em nosso município.
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