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13ª Reunião Ordinária (08/09/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
A Câmara Municipal de Passa Tempo realizou, no dia 08 de setembro, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com a presença dos nove vereadores.Entre os principais assuntos, foram aprovados três projetos: o Projeto de Lei nº 016/2026, sobre a adesão ao CIMINAS e à AMIMG, aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário; o Projeto nº 017/2026, sobre abertura de crédito adicional suplementar; e o Projeto CMPT nº 012/2026, que autoriza a criação do Parque Industrial, ambos aprovados por unanimidade.Também foram aprovados requerimentos sobre insalubridade dos garis, vistoria de carretas, obras da ETE e UBS, situação financeira do município, interrupções… -
3ª Reunião Extraordinária (02/09/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
A Câmara Municipal de Passa Tempo realizou, no dia 02 de setembro, a 3ª Reunião Extraordinária de 2026. A reunião teve como pauta a apreciação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, que institui o Código Tributário do Município de Passa Tempo, juntamente com seu Substitutivo e as Emendas nº 001 e nº 002. Durante a votação, a Emenda nº 001, a Emenda nº 002, o Substitutivo nº 001 e o Projeto de Lei Complementar foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, com 7 votos favoráveis. Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para… -
2ª Reunião Extraordinária (31/08/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
A Câmara Municipal de Passa Tempo realizou, no dia 27 de agosto, a 2ª Reunião Extraordinária de 2026. A reunião teve como pauta a apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, que institui o Código Tributário do Município de Passa Tempo, incluindo seu Substitutivo e as respectivas Emendas. Durante a reunião, foram apreciadas e aprovadas, por unanimidade dos vereadores presentes, as Emendas nº 001 e nº 002, o Substitutivo nº 001 e o Projeto de Lei Complementar, em 1º turno, todos com 6 votos favoráveis. A votação em 2º turno ficou marcada… -
12ª Reunião Ordinária (17/08/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
Na noite desta segunda-feira, 17 de agosto, a Câmara Municipal de Passa Tempo realizou a 12ª Reunião Ordinária de 2026, com a presença dos nove vereadores. A sessão contou com participação de cidadãos na Tribuna, apresentação e votação de projetos, além da análise de requerimentos e indicações voltados a diferentes demandas do município. Entre as matérias apreciadas, foram aprovados projetos relacionados à abertura de crédito adicional suplementar, à Política Municipal de Educação Integral, à Política Municipal de Alfabetização, à presença de profissional de Educação Física habilitado em escolinhas de atividades físicas e desportivas e ao Programa Municipal de Combate… -
11ª Reunião Ordinária (03/08/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada no dia 03 de agosto, os vereadores apresentaram novos projetos de lei voltados às áreas de educação, esporte, proteção animal e desenvolvimento econômico, além de iniciarem a tramitação de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo.Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Combate à Leishmaniose. Também foram apreciados e aprovados requerimentos e indicações relacionados à fiscalização da administração pública, infraestrutura, abastecimento de água, trânsito, segurança, eventos, estradas rurais e melhorias em diversos espaços públicos do município.A reunião contou ainda com manifestações de vereadores e cidadãos na Tribuna,…
