Na 14ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no dia 21 de setembro, foram apresentados novos projetos de lei relacionados ao saneamento ambiental, proteção do meio ambiente e instalação de placas indicativas nas grutas do município.   Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2026. Durante a reunião, os vereadores ainda apresentaram e aprovaram diversos requerimentos e indicações, tratando de temas como saúde, iluminação pública, infraestrutura, pavimentação, manutenção de estradas rurais, segurança viária e situação financeira do município.   Entre as indicações aprovadas estão melhorias em vias e estradas rurais, instalação de iluminação pública, redutores de…

A Câmara Municipal de Passa Tempo realizou, no dia 02 de setembro, a 3ª Reunião Extraordinária de 2026.   A reunião teve como pauta a apreciação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, que institui o Código Tributário do Município de Passa Tempo, juntamente com seu Substitutivo e as Emendas nº 001 e nº 002.   Durante a votação, a Emenda nº 001, a Emenda nº 002, o Substitutivo nº 001 e o Projeto de Lei Complementar foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, com 7 votos favoráveis. Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para…