-
16ª Reunião Ordinária (19/10/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
Na 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo, realizada em 19 de outubro, foram analisados projetos, requerimentos e indicações de interesse do município.Entre os destaques, os Projetos de Lei nº 021/2026 e nº 022/2026 foram apresentados e encaminhados às comissões. Já o Projeto de Lei CMPT nº 014/2026, que prevê a publicação dos Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso Ambiental no Diário Eletrônico Municipal, foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação.Também foi apresentado o Requerimento de Instalação da CPI nº 002/2026 e aprovados requerimentos sobre a Farmácia Popular, Loteamento Vista La Vita, transporte… -
15ª Reunião Ordinária (05/10/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
A Câmara Municipal de Passa Tempo realizou, no dia 05 de outubro, a 15ª Reunião Ordinária de 2026, com a presença dos nove vereadores.Entre os principais assuntos, foram apresentados projetos de lei, incluindo a proposta que estima a receita e fixa as despesas do município para 2027. Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei CMPT nº 013/2026, que trata da instalação de placas indicativas com o nome dos construtores nas grutas do município.A reunião também marcou a instalação da CPI nº 001/2026, com início dos trabalhos previsto para o dia seguinte, conforme o Regimento Interno.Entre os requerimentos e… -
14ª Reunião Ordinária (21/09/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
Na 14ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no dia 21 de setembro, foram apresentados novos projetos de lei relacionados ao saneamento ambiental, proteção do meio ambiente e instalação de placas indicativas nas grutas do município. Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2026. Durante a reunião, os vereadores ainda apresentaram e aprovaram diversos requerimentos e indicações, tratando de temas como saúde, iluminação pública, infraestrutura, pavimentação, manutenção de estradas rurais, segurança viária e situação financeira do município. Entre as indicações aprovadas estão melhorias em vias e estradas rurais, instalação de iluminação pública, redutores de… -
13ª Reunião Ordinária (08/09/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
A Câmara Municipal de Passa Tempo realizou, no dia 08 de setembro, a 13ª Reunião Ordinária de 2026, com a presença dos nove vereadores.Entre os principais assuntos, foram aprovados três projetos: o Projeto de Lei nº 016/2026, sobre a adesão ao CIMINAS e à AMIMG, aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário; o Projeto nº 017/2026, sobre abertura de crédito adicional suplementar; e o Projeto CMPT nº 012/2026, que autoriza a criação do Parque Industrial, ambos aprovados por unanimidade.Também foram aprovados requerimentos sobre insalubridade dos garis, vistoria de carretas, obras da ETE e UBS, situação financeira do município, interrupções… -
3ª Reunião Extraordinária (02/09/2026)
Escrito por Câmara Municipal de Passa Tempo
A Câmara Municipal de Passa Tempo realizou, no dia 02 de setembro, a 3ª Reunião Extraordinária de 2026. A reunião teve como pauta a apreciação, em 2º turno, do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2025, que institui o Código Tributário do Município de Passa Tempo, juntamente com seu Substitutivo e as Emendas nº 001 e nº 002. Durante a votação, a Emenda nº 001, a Emenda nº 002, o Substitutivo nº 001 e o Projeto de Lei Complementar foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, com 7 votos favoráveis. Após a aprovação, o projeto foi encaminhado para…
