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2024 (69)
Requerimento de Pesar nº 016/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 053/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com o Departamento Pessoal e Jurídico, qual o andamento do Requerimento 023 de 2024, onde solicitei o estudo para o pagamento de insalubridade à todos os garis do Poder Executivo, ao qual foi respondido , pelo mesmo Poder Executivo, positivamente para com a solicitação realizada.
Requerimento nº 052/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para regularização do Loteamento Vale do Sol, bem como, que informe qual a data prevista para prosseguimento das obras no referido loteamento.
Requerimento nº 051/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para pavimentação da Rua Professora Leonina Maria de Resende, bem como, que informe qual a data prevista para início das obras na referida Rua.
Requerimento de Pesar nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 050/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Excelentíssimo Prefeito, se existe no Município, algum protocolo, alguma base de dados ou até mesmo formas de punição para responsáveis por queimadas e suas consequências nas Zonas Rurais.
Requerimento nº 049/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Excelentíssimo Prefeito, um relatório de todas as ações efetivas que vem sendo feitas com relação a Lei nº1.803/19 e a Lei 1.894/23.
Requerimento nº 048/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que informe, no prazo legal de 15 (quinze) dias, por qual motivo as obras no PSF Ili (PSF Pedro Eugênio de Almeida), localizado na Rua Evaristo Batista de Souza, encontram-se paralisadas
Requerimento de Pesar nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 047/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que inicie desde já, medidas visando prevenção contra eventual surto de dengue, em nosso município.
Requerimento nº 046/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado às margens da Rodovia MG-270 (antiga cooperativa Danone - ao lado da oficina do Tonico e em frente à Oficina do Cristiano), para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Requerimento de Pesar nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 045/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que aumente a fiscalização para coibir vendedores ambulantes clandestinos no evento da Festa da Cidade, de forma que somente quem tenha alvará para venda no evento, realmente atue no local.
Requerimento nº 044/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja realizada uma redução no número de acessos, ao local das festividades da "Festa da Cidade", e que realize revista pessoal e em bolsas, de quem for participar do Evento.
Requerimento nº 043/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que façam uma força tarefa para que sejam feitos a retirada do material asfáltico das raízes e desobstrução das árvores onde foi colocada o pavimento.