Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (103)
Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 099/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, que possa ser concedido à cidadã Maria das Dores Moreira e Morais, VOTOS DE APLAUSOS desta Câmara Municipal, diante dos relevantes serviços prestados ao município de Passa Tempo, como Diretora da APAE do Município.
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Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 098/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, que possa ser concedido à APAE - Associacão de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passa Tempo MG, VOTOS DE APLAUSOS desta Câmara Municipal, em comemoração aos seus 30 (trinta) anos de fundação e diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento nº 097/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito MunicipaI solicitando que realize cronograma para instalação de pelo menos 01 (um) poste·para iluminação pública, por mês, em locais de necessidade do município.
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Segunda, 17 Agosto 2026
Requerimento de Pesar nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento de Pesar nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 096/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome providências necessárias para abrir uma conta bancária exclusiva para os valores das emendas impositivas.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 095/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenárto a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que tome providências necessárias e urgêntes, para enfrentar a atual crise financeira de Passa Tempo, tais como Corte de Pessoal, Suspensão de Contratos de Serviços não essenciais, outras medidas efetivas.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 094/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Sargento de Polícia Militar, do Município de Passa Tempo, para que redobre atenção e realize diligências efetivas, para evitar veículos transitando na contramão, principalmente na Rua José Luís Gomes e na Avenida Donato Andrade, em dias de eventos.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 093/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Chefe do Poder Executivo, que disponibilize banheiros químicos. masculino e feminino, em todos os eventos realizados em praça pública, como no encontro de bandas.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 092/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando do Chefe do Poder Executivo, que independente da solução que for tomada pelo município com relação à água, seja renovação de contrato com a Copasa ou seja criação de uma Autarquia, que insira dentre as obrigações futuras da COSASA ou da AUTARARQUIA, a obrigação de instalação de um reservatório de água para abastecimento do Bairro Calafate.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 091/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, Cópia Integral da Licitação (ou Processo de Contratação equivalente), contrato e comprovantes de todos os pagamentos, referentes aos banheiros químicos utilizados em eventos.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 090/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações se o Município já abriu conta bancária do Fundo Soberano de Passa Tempo (FUNTEMPO), em obediência a Lei Complementar 'Municipal nº 07212026 e se o Município já editou o Decreto Regulamentador referente à Lei Complementar Municipal nº 072/2026.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 089/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações objetivas, sobre quais foram as ações já tomadas pelo Poder Executivo, pàra cumprimento da Lei municipal nº 1.954/2025 (desafeta imóveis de uso comum do povo e autoriza sua alienação e dá outras providências.), bem como, que informe se já possui previsão de data para realização do leilão dos imóveis objetos da mencionada Lei.
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 088/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações objetivas, sobre quais foram as ações já tomadas pelo Poder Executivo, para cumprimento da Lei Municipal nº 1.951/2025 (dispõe sobre a obrigatorledade de remoção de cabos e fiação aérea seja qual for, excedente e sem uso, instaladas por pessoas jurídicas ou físicas que operem ou utilizem rede aérea, postes e suportes nas ruas do Município de Passa Tempo e o.á outras providências.)
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Segunda, 03 Agosto 2026
Requerimento nº 087/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o Poder Executivo, encaminhe a Câmara Municipal (De forma física ou online) Cópia da Ação Judicial referente aos Precatórios da FELUMA, bem como, Cópia do Mandado de Segurança intentado pelo Poder Executivo, em face dos mencionados precatórios, e que informe, em que pé está a situação judicial do caso.
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