Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2026 (30)
Segunda, 04 Mai 2026
Indicação nº 030/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência a instalação de uma lixeira próximo ao Escadão e a Rua Carlos Gomes, no Bairro Hidelmano Amorim.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Indicação nº 029/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine COM URGÊNCIA, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais Adjacentes ("galhos"), com o necessário Patrolamentot Encascalhamento e Retirada da enchorros, na Localidade conhecida como Vargem Grande, próximo às casas da Nega e da Rama.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Indicação nº 028/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que realize a aquisição/compra de 02 (dois) banheiros químicos, para serem cedidos para utilização em eventos realizados pelas entidades de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Indicação nº 027/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para manutenção das estradas vicinais do povoado do Brandão, incluindo as estradas adjacentes ("galhos"), com patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Indicação nº 026/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros, na Localidade conhecida como Toca, bem como, que realize no local, a abertura das estradas vicinais e notificação dos proprietários de imóveis, para que as estradas tenham no mínimo, 08 (oito) metros de largura, conforme legislação federal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 025/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para asfaltamento das ruas próximas à Pracinha do Letreiro do "EU AMO PASSA TEMPO".
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 024/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de câmeras de segurança, na quadra da Escola Gabriel Andrade.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 023/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, diligências para instalação de uma placa de identificação, com o nome da Rua Francisco José dos Santos, no Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 022/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, a limpeza da quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a realização de obras para instalação de calhas, instalação de uma tela e manutenção na quadra, da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, dentro do limite de competência do Poder Público, a manutenção das Estradas Vicinais, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros, em locais da Zona Rural de Passa Tempo
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize com urgência, uma obra para reconstrução do muro de arrimo que caiu, na quadra localizada no Bairro Calafate, ao lado da Creche Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a manutenção da Estrada Vicinal do Povoado da Vargem Grande, com o necessário Patrolamento, Encascalhamento e Retirada da enchorros.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2026
Indicação nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que determine com urgência, a limpeza pelo menos 02 (duas) vezes por semana, do velório municipal, e que construa um banheiro separado, para utilização dos funcionários do cemitério.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Indicação nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, na estrada vicinal do Povoado da Aguadinha, próximo a estrada do Jairo até o Ananias, dentro da competência do Poder Público.
Baixar anexos: