Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 06 Mai 2024
Indicação nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção/conserto na Bomba de Esgoto do Bairro Belvedere.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Indicação nº 012/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção na rampa da qaraqem do imóvel residencial localizado na Rua Ibraim Abrâo ubá, n° 45, Bairro Vale das Flores.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 026/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita EM CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam tomadas as devidas providências para instalação de Ar condicionados no Velório Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 025/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita esclarecimentos sobre qual e como foi o planejamento para instalação e construção das tampas de bueiros (água e esgoto), que possuem desnível questionável, existentes atualmente nas ruas asfaltadas do município de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 024/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que seja apresentada à esta Casa Legislativa, a documentação referente a prestação de contas das pinturas e sinalização de todas as vias asfaltadas e qual a garantia dessas obras.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 023/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico e a Secretaria de Saúde, um estudo para que todos os garis recebam o adicional de insalubridade, de acordo com as Legislações.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 022/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico do Poder Executivo Municipal, uma atualização do "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais" e também o organograma organizacional do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Segunda, 22 Abril 2024
Portaria n° 11/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
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Segunda, 15 Abril 2024
Ata da 06° Reunião Ordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 005/2024, de 15 de…
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Segunda, 15 Abril 2024
Indicação nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências, para realizar uma obra de manutenção no asfalto da Rua Vicente Moreira, principalmente em frente a casa de número 160.
Baixar anexos: