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Atividade Legislativa (2239)
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 041/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para autorizar a construção de um quiosque ao lado da rodoviária, no espaço destinado às mesas de jogos de truco.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 040/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização da troca das lâmpadas de iluminação pública, da Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, por lâmpadas de Led.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 039/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal e a direção do Hospital São Gabriel Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias, para corte/retirada dos coqueiros, existentes em frente ao Hospital São Gabriel.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 038/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja realizada a compra de equipamentos novos e modernos, para realização de fisioterapia pelos fisioterapeutas que atendem pela rede municipal de saúde.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 037/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que o Poder Executivo Municipal, crie uma plataforma, que possa inclusive ser acionada mediante whatsapp, para solicitações de serviços básicos como trocas de lâmpadas de iluminação pública, limpeza de imóveis urbanos, podas de árvores, tapa buracos em ruas, etc. e que realize ampla divulgação, de tal plataforma.
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 036/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo que o Poder Público Municipal, realize esforços para trazer para o município de Passa Tempo, o Maior Planetário Móvel do Brasil (Planetário Urania), para atendimento em nossas escolas públicas
Baixar anexos:
Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 035/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal Sugerindo melhoramentos, nas próximas festas de rua a serem realizadas na Praça Central
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Sexta, 07 Março 2025
Projeto de Lei nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
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Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei CMPT nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Baixar anexos: