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2025

2025 (5)

Quinta, 06 Março 2025

Projeto de Lei CMPT nº 005/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Quinta, 06 Março 2025

Projeto de Lei CMPT nº 004/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Sexta, 21 Fevereiro 2025

Projeto de Lei CMPT nº 003/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza e toma obrigatória a implantação de Sinalização das vias da Zona Rural, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação das Comunidades Rurais, Vias/Estradas, Povoados, Pontos Turísticos e afins, e dá outras providências.
Segunda, 17 Fevereiro 2025

Projeto de Lei CMPT nº 002/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Desafeta imóveis de uso comum do povo e autoriza sua alienação e dá outras providências
Segunda, 17 Fevereiro 2025

Projeto de Lei CMPT nº 001/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea seja qual for, excedente e sem uso, instaladas por pessoas jurídicas ou físicas que operem ou utilizem rede aérea, postes e suportes nas ruas do municipio de passa tempo e dá outras providências.
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