2005

Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

2005 (6)

Terça, 02 Agosto 2005

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a promover o lançamento das taxas a que se reporta em quotas mensais e dá outras providências.

Segunda, 27 Junho 2005

Autoriza a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

Sexta, 10 Junho 2005

Autoriza o Executivo a parcelar os créditos do Município de Passa Tempo, inscritos em dívida ativa ou já ajuizados e dá outras providências.

Quarta, 06 Abril 2005

Altera dispositivos da Lei 1.301/01 para acrescer ao Quadro em Comissão de Servidores Cargos de Vice Diretor de Escola e dá outras providências.

Quinta, 27 Janeiro 2005

Extingue Secretaria, Cria Departamento e Cargo na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.

Quinta, 27 Janeiro 2005

Cria cargos em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.