Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

Quinta, 13 Março 2025

Projeto de Lei nº 010/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopearção técnica com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e dá outras providências.
Quinta, 13 Março 2025

Projeto de Lei nº 009/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a CEMIG termo de autorização para passagem de linha de transmissão de energia elétrica em imóvel pertencente ao Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Sexta, 07 Março 2025

Projeto de Lei nº 008/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
Quinta, 06 Março 2025

Projeto de Lei CMPT nº 005/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
Quinta, 06 Março 2025

Projeto de Lei CMPT nº 004/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a concessão de Folga para o servidor público municipal, da Administração Pública Direta e Indireta, na data de seu aniversário, e dá outras providências.
Quinta, 06 Março 2025

Projeto de Lei nº 007/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza a celebração de contrato de parceria entre o Municipio de Passa Tempo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
Quinta, 27 Fevereiro 2025

Projeto de Lei nº 006/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências".
Sexta, 21 Fevereiro 2025

Projeto de Lei CMPT nº 003/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza e toma obrigatória a implantação de Sinalização das vias da Zona Rural, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação das Comunidades Rurais, Vias/Estradas, Povoados, Pontos Turísticos e afins, e dá outras providências.
Segunda, 17 Fevereiro 2025

Projeto de Lei CMPT nº 002/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Desafeta imóveis de uso comum do povo e autoriza sua alienação e dá outras providências
Segunda, 17 Fevereiro 2025

Projeto de Lei CMPT nº 001/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea seja qual for, excedente e sem uso, instaladas por pessoas jurídicas ou físicas que operem ou utilizem rede aérea, postes e suportes nas ruas do municipio de passa tempo e dá outras providências.
Quinta, 13 Fevereiro 2025

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Altera a Lei Complementar 010/08, de 03/04/2008 (Plano de Carreira do Magistério Municipal) e dá outras providências.
Quinta, 13 Fevereiro 2025

Projeto de Lei nº 005/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Concede reajuste de vencimentos dos servidores municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Quinta, 06 Fevereiro 2025

Projeto de Lei nº 004/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Segunda, 03 Fevereiro 2025

Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2025, de 03 de fevereiro de 2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Institui o Código de Posturas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Quarta, 29 Janeiro 2025

Projeto de Lei nº 003/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dá nova redação ao artigo 2° da Lei nº 1.599/2010, de 22 de dezem bro de 2010 e dá outras providências.
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