Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

Quinta, 08 Mai 2025

Projeto de Lei nº 018/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Município de Passa Tempo - MG, a fazer parte do Consórcio Público Intermunicipal CODEMM Múltifinalitário e dá outras providencias.
Quarta, 30 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 009/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.
Terça, 29 Abril 2025

Projeto de Lei nº 017/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Faculdade de CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCM - MG, e dá outras providências.
Segunda, 28 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 008/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre alteração de denominação de Próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Quinta, 24 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 007/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza e toma obrigatória a implantação de sinalização das vias da zona urbana do Municfpio de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação, constando a nomenclatura de ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins e dâ outras providências.
Terça, 22 Abril 2025

Projeto de Lei CMPT nº 006/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre alteração de denominação de próprios do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Terça, 22 Abril 2025

Projeto de Lei nº 016/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Aprova Loteamento Urbano denominado "Prolongamento do Bairro Vista Alegre", dá denominação a via pública e dá outras providências
Quarta, 09 Abril 2025

Projeto de Lei nº 015/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Altera o art  6° da Lei nº 1.808/2019, de 27/06/2019 e da outras providências
Quinta, 03 Abril 2025

Projeto de Lei nº 013/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o reconhecimento e pagamento de débito não inscrito em restos a pagar e dá outras providências
Quinta, 03 Abril 2025

Projeto de Lei nº 012/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza abertura de Crédito Suplementar em atendimento a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
Quinta, 03 Abril 2025

Projeto de Lei nº 011/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade APAE do Município de Passa Tempo - MG, CNPJ: 01.572.051/0001-50 e dá outras providências
Quinta, 13 Março 2025

Projeto de Lei nº 010/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de coopearção técnica com Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER e dá outras providências.
Quinta, 13 Março 2025

Projeto de Lei nº 009/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar com a CEMIG termo de autorização para passagem de linha de transmissão de energia elétrica em imóvel pertencente ao Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Sexta, 07 Março 2025

Projeto de Lei nº 008/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes do Município de Passa Tempo - MG e da outras providências
Quinta, 06 Março 2025

Projeto de Lei CMPT nº 005/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Autoriza o Poder Executivo do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, à instituir o Programa Bolsa-Atleta do Município de Passa Tempo, para os fins que especifica, e dá outras providências.
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