Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2025 (57)
Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 053/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a Contratação URGENTE de um urologista para atender em Passa Tempo. Pelo menos 02 (duas) vezes por mês.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 052/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, Projeto de Lei de Criação do Fundo Soberano de Recursos Minerais do Município, (sugere que todo os meses seja depositado no fundo 10% [dez por cento] de tudo que Passa Tempo arrecada dos recursos minerais, conforme já solicitado no Requerimento nº 025/2025 desta Casa de Leis, bem como, solicitando que o Município de Passa Tempo, se associe à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 051/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja realizada uma obra, para instalação de meio fios, e posteriormente, a instalação da calçada (ou notificação do proprietário do imóvel para instalação da calçada), na Avenida Gabriel Andrade, entre a Feira do Oazinho e a esquina com a Rua Santo Antônio.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 050/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que o Poder Executivo realize diligências, para acabar com o descarte de lixo ilegal, que acontece na "Estrada da Usina", sugerindo a instalação de telas em locais de descarte de lixo habitual e se possível, a instalação de câmeras e designação de patrulhas diárias, em horários estratégicos, por servidores municipais, para identificar possíveis infratores, bem como, que realize o recolhimento do lixo existente nas beiradas da referida estrada.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 049/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitando a realização de uma reforma, na Escola Municipal Gabriel Andrade, com a realização de uma nova pintura, em padrão parecido com o da Greche Municipal Eni Rangel, e troca dos exaustores do teto, de forma a possibilitar maior circulação de ar.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Sábado, 22 Março 2025
Requerimento nº 048/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer-se do prefeito municipal em exercício, providências no sentido de aquilatar a insalubridade existente no Cemitério Municipal de Passa Tempo, bem como, a necessidade de construir um novo. Requer-se também ao poder executivo, que elabora parecer técnico, no sentido de se observar se o cemitério existente, apesar de ser antrópico, se encontra dentro do que prescrevem as resoluções conama nº 335/2003 e 420/2009 e demais legislações pertinentes, seja federal, estadual ou municipal.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento nº 047/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando a Reestruturação da Guarda Civil Municipal Urbana e Rural, no Municipio de Passa Tempo, para análise do Chefe do Poder Executivo, e posteriormente, devolução à Câmara Municipal, em forma de Projeto de Lei,a ser apreciado.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento nº 046/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que realize diligências, no sentido de trazer ao município, todos os anos, a Unidade Móvel de Mamografia, do Estado de Minas Gerais, para realização de exames gratuitos nas cidadãs, ou que realize outra forma de campanha para disponibilização de exames para detectar precocemente sinais de Câncer de Mama, realizando ainda ampla divulgação sobre o tema, nos meios oficiais do Poder Público.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita o aumento dos valores disponibilizados pela Prefeitura Municipal, à título de auxílio funeral para pessoas carentes.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento de Pesar nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016 , e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Bela Vista, COM URGÊNCIA , para que realize a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento , que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja indicado pelo município um profissional especializado, com urgência, para separação de remédios em lotes, já que tem grande quantidade para doar, no valor aproximado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 042/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para prestar informação de onde se encontram as ações nominativas subscritas, constante da cláusula 3ª, § 4º, do contrato com a COPASA e efetivar denúncia.
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Segunda, 10 Março 2025
Requerimento nº 041/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para autorizar a construção de um quiosque ao lado da rodoviária, no espaço destinado às mesas de jogos de truco.
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