Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2025 (80)
Requerimento nº 072/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo local, solicitando seja realizada a divulgação '(através de redes sociais e de anúncio no quadro, de avisos do Poder Executivo,) e organização, do Cronograma de Coleta de Lixo, com informação dos dias e horãrios que irão ser realizadas as coletas em cada rua da cidade
Requerimento nº 071/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo, indicando para realização dos procedimentos visando o Tombamento, de bens
Requerimento de Pesar nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 070/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao exmo. prefeito Municipal solicitando seja apresentado na câmara municipal, com urgncial, relação de todas as ruas, avenidas, bairros, próprios municipais, pontos turísticos e afins, do município que se encontram sem placa de identificação.
Requerimento nº 069/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitando a equiparação do salários dos chefes dos departamentos municipais de esportes e de cultura, ao dos demais chefes de departam1ento da prefeitura municipal.
Requerimento de Pesar nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 067/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar os CORREIOS, solicitando que passem a atender/entregar correspondências e encomendas, nos Bairros de Passa Tempo, que atualmente não são atendidos
Requerimento de Pesar nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 066/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que em todos os eventos públicos, realizados em praça aberta em Passa Tempo, seja disponibilizado aos cidadãos, a caminhonete de água da copasa, para saciar a sede dos munícipes.
Requerimento nº 065/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitando que seja informado à este vereador, por qual motivo e qual o fundamento legal para manutenção dos obstáculos existentes na saída do bairro residêncial José Romeu Costa, sentido vargem grande.
Requerimento nº 064/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita COM EXTREMA URGÊNCIA, a alteração do local de atendimento da FONOAUDIÔLOGA, para crianças especiais, bem como, o aumento dos atendimentos do FONOAUDIÔLOGA para crianças especiais, em nosso municipio.
Requerimento nº 063/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informação com as atuais composições (membros) de Conselhos Municipais
Requerimento de Pesar nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 062/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, que Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.
Requerimento nº 061/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados no Bairro Belvedere, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1º, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.