Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2025 (114)
Requerimento nº 097/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantado para todos os Servidores e Funcionários Públicos do Poder Executivo Municipal PLANO DE SAÚDE.
Requerimento nº 096/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando cópias de documentos tendo em vista o desabamento de parte de um muro de arrimo na obra do novo ESF do município (Antigo PSF Dr. Márcio Andrade)
Requerimento nº 095/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, COM URGÊNCIA, um Projeto de Lei atualizando a Diária dos Motoristas da Prefeitura.
Requerimento nº 094/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o desabamento de parte de um muro de arrimo na obra do novo ESF do município (Antigo PSF Dr. Márcio Andrade).
Requerimento de Pesar nº 019/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 093/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido do término do contrato entre o município de Passa Tempo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Requerimento nº 092/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a imediata retomada da instalação de iluminação pública, no local em frente ao endereço da rua Vicente Gomes da Silva, nº 90, Bairro Calafate.
Requerimento de Pesar nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 091/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando a instituição do Fundo Soberano no município de Passa Tempo/MG.
Requerimento nº 090/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando a realização de uma obra para construção de uma passarela provisória para pedestres na Ponte do Bairro Vista Alegre, bem como colocar placas de estreitamento de ponte até fazer outra ponte no local.
Requerimento nº 089/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turi1smo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Cultural do Município, da COMUNIDADE FAMÍLIA MARIANO localizada no Município de Contagem/MG e Passa Tempo/MG.
Requerimento de Pesar nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Requerimento nº 088/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de seguro dos veículos da frota
Requerimento nº 087/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido referente mata-burros de ferro sem uso nas estradas vicinais
Requerimento nº 086/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido da construção do novo cemitério municipal