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Atividade Legislativa (2339)
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de postes e ligação de iluminação pública na Rua Isaura de Morais Rangel, próximo à casa de nº 11, Bairro Rangel.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a limpeza periódica, e obras de manutenção nos muros, do CEMITÉRIO DO COLÔNIA, localizado na Zona Rural de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 085/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando seja aberta Licitacão para propiciar que seja instalada neste Município, linha CIRCULAR de ónibus OU VANS passando por todos os bairros já existentes, para atender a população e suas necessidades diárias de locomoção.
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Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento nº 084/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo de Passa Tempo e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, indicando para realização dos procedimentos visando a Declaração de Patrimônio Imaterial do Município, do Hino Oficial do Município de Passa Tempo, instituído pela Lei Municipal nº 1.616/2011.
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Segunda, 06 Outubro 2025
Requerimento de Pesar nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Indicação nº 054/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que tome as providências necessárias, para notificar os Proprietários de Imóveis Rurais existentes no percurso entre Passa Tempo e Jacarandira até na Estrada da Mineração, para que realizem o isolamento das estradas vicinais, impossibilitando a entrada de gado, nas estradas, bem como, que tome as providências para instalação de placas de trânsito, delimitando a velocidade máxima no trajeto e instalação de quebra-molas, onde se fizerem necessários.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Indicação nº 053/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma obra de manutenção/limpeza, no "Escadão", bem como, que realize a instalação de 02 (duas) lâmpadas de iluminação pública, que estão queimadas e de uma lixeira, próximo ao "Escadão".
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Indicação nº 052/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize obras na Rua Prefeito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, na ligação com a Rodovia MG-270, visando a manutenção da ligação da Rodovia MG-270 com o Bairro Belvedere
Baixar anexos: