Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2232)
Quarta, 14 Mai 2025
Requerimento nº 066/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que em todos os eventos públicos, realizados em praça aberta em Passa Tempo, seja disponibilizado aos cidadãos, a caminhonete de água da copasa, para saciar a sede dos munícipes.
Baixar anexos:
Quinta, 08 Mai 2025
Projeto de Lei nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo - MG, a fazer parte do Consórcio Público Intermunicipal CODEMM Múltifinalitário e dá outras providencias.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Ata da 06ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 065/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitando que seja informado à este vereador, por qual motivo e qual o fundamento legal para manutenção dos obstáculos existentes na saída do bairro residêncial José Romeu Costa, sentido vargem grande.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 064/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita COM EXTREMA URGÊNCIA, a alteração do local de atendimento da FONOAUDIÔLOGA, para crianças especiais, bem como, o aumento dos atendimentos do FONOAUDIÔLOGA para crianças especiais, em nosso municipio.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento nº 063/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informação com as atuais composições (membros) de Conselhos Municipais
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Segunda, 05 Mai 2025
Indicação nº 028/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, sejam realizadas obras de manutenção, com necessário patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros em estradas vicinais.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Indicação nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a insta!ação de Postes, para posterior instalação de iluminação pública
Baixar anexos:
Segunda, 05 Mai 2025
Requerimento de Pesar nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Quarta, 30 Abril 2025
Projeto de Lei CMPT nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o incentivo Financeiro Adicional (abono) e dá outras providências.
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