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Atividade Legislativa (2186)
Sábado, 22 Março 2025
Requerimento nº 048/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer-se do prefeito municipal em exercício, providências no sentido de aquilatar a insalubridade existente no Cemitério Municipal de Passa Tempo, bem como, a necessidade de construir um novo. Requer-se também ao poder executivo, que elabora parecer técnico, no sentido de se observar se o cemitério existente, apesar de ser antrópico, se encontra dentro do que prescrevem as resoluções conama nº 335/2003 e 420/2009 e demais legislações pertinentes, seja federal, estadual ou municipal.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento nº 047/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando a Reestruturação da Guarda Civil Municipal Urbana e Rural, no Municipio de Passa Tempo, para análise do Chefe do Poder Executivo, e posteriormente, devolução à Câmara Municipal, em forma de Projeto de Lei,a ser apreciado.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento nº 046/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que realize diligências, no sentido de trazer ao município, todos os anos, a Unidade Móvel de Mamografia, do Estado de Minas Gerais, para realização de exames gratuitos nas cidadãs, ou que realize outra forma de campanha para disponibilização de exames para detectar precocemente sinais de Câncer de Mama, realizando ainda ampla divulgação sobre o tema, nos meios oficiais do Poder Público.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita o aumento dos valores disponibilizados pela Prefeitura Municipal, à título de auxílio funeral para pessoas carentes.
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Segunda, 17 Março 2025
Ata da 01ª Audiência Pública
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
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Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 018/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo que finalize com urgência, uma obra para consertar o esgoto à céu aberto e que está voltando para as residências, na Rua Joaquim Pinto de Souza, principalmente próximo ao endereço nº 180, em frente a casa da Marinalva, mãe do Tica.
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Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 017/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo que realize a instalação de um tripé de Pedestal fixo, em torno de 90 Centímetros de altura a 1.00 metro de altura na entrada da cidade onde tem a placa escrito EU AMO PASSA TEMPO.
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Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias, para enviar um especialista do meio ambiente na Rua João de Souza Filho, próximo ao endereço de número 166, no Bairro Geraldo Lara, para analisar a possibilidade de corte de uma árvore existente no local.
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Segunda, 17 Março 2025
Indicação nº 015/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize as diligências necessárias, para instalação de um poste com luz na Rua Francisco Gonçalves Rios, em frente ao endereço de número 272, no Bairro São Sebastião.
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Segunda, 17 Março 2025
Requerimento de Pesar nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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