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Atividade Legislativa (2339)
Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento nº 074/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando seja apresentado na Câmara Municipal, documento com relação de todos os imóveis atualmente alugados, pelo município de Passa Tempo, informando os endereços, tempo de locação e valores dos aluguéis, no prazo legal de 15 (quinze) dias.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento nº 073/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V,Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser concedido ao cidadão Antônio Azevedo Santiago, votos de aplausos desta Câmara Municipal
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Requerimento de Pesar nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 04 Agosto 2025
Ata da 11ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Sexta, 01 Agosto 2025
Projeto de Lei CMPT nº 016/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera dispositivos da Lei Municipal de Passa Tempo – MG nº 1.840/2021, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Julho 2025
Projeto de Lei nº 032/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), define sua composição, competências e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Julho 2025
Projeto de Lei nº 031/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para Entidades do Esporte Amador do Município de Passa Tempo - MG, e da outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 31 Julho 2025
Projeto de Lei nº 030/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o repasse de recursos financeiros para Entidade do Esporte Amador do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências
Baixar anexos:
Quinta, 31 Julho 2025
Projeto de Lei nº 029/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui zona de urbanização específica na área da comunidade Quilombola Cachoeira dos Forros, no município de Passa Tempo/mg e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Julho 2025
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a criação de secretarias, criação, extinção e reestruturação dos cargos públicos do Poder Executivo Municipal de Passa Tempo – MG e dá outras providências.