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Atividade Legislativa (2186)
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado aos enfermeiros e técnicos de enfermagem vinculados ao Poder Público Municipal, cursos ou outra forma de CAPACITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA O TRATAMENTO DE ULCERAS.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado e agendado para os Conselheiros Tutelares do Município, atendimentos mensais com Psicólogos do Município.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização da Troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da área urbana de Passa Tempo, ainda não trocadas, por lâmpadas de Led.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Desafeta imóveis de uso comum do povo e autoriza sua alienação e dá outras providências
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea seja qual for, excedente e sem uso, instaladas por pessoas jurídicas ou físicas que operem ou utilizem rede aérea, postes e suportes nas ruas do municipio de passa tempo e dá outras providências.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 013/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que realizem obras de manutenção nas estradas rurais da Vargem Grande e do Córrego Areado, com o patrolamento e encascalhamento.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 012/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que determine a realização da limpeza da terra acumulada na Rua em frente ao Galpão onde são realizadas as vistorias de veícu los em Passa Tempo e próximo também da ofic ina de motos do Diego, no Bairro Geraldo Lara.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 011/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construção e instalação de comedouros e bebedouros para animais (cães), conforme fotografia em anexo, em pontos estratégicos da cidade, em parceria com a ONG SALVE PATAS, para determinar tais pontos.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Indicação nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma nova piscina aquecida, na Praça de Esportes ou que instale um aquecedor na piscina já existente, de forma a possibilitar a utilização pelos usuários, no período de outono/inverno.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Ata da 02ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
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