Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (1932)
Segunda, 19 Fevereiro 2024
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 19 Fevereiro 2024
Ata da 02° Reunião Ordinária
Ata da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 001/2024, de 08 de…
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
Indicação nº 002/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para patrolar, encascalhar e fazer bueiros nas estradas vincinais do Povoado da Aguadinha.
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
Indicação nº 001/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para patrolar, encascalhar e fazer bueiros na estrada vincinal de Jacarandira (estrada que deixa de ir para Jacarandira e vai para Ouro Fino), até no fundo do Morro Grande.
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 05 Fevereiro 2024
Ata da 01° Reunião Ordinária
Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que “altera a…
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Quinta, 11 Janeiro 2024
Ata da 01° Reunião Extraordinária
Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo-MG,…
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Terça, 26 Dezembro 2023
Lei Nº 1917/2023
Institui ações e normas a serem observadas no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dispõe sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências.
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Sexta, 22 Dezembro 2023
Ata da 05° Reunião Extraordinária
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa para o…
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Segunda, 18 Dezembro 2023
Indicação nº 37/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para contratação de um profissional ou criação de um cargo, para fazer monitoria aos alunos que ingressam no Ensino Fundamental Municipal, em atividades cotidianas como usar o banheiro e beber água.
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