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Atividade Legislativa (2397)
Sexta, 17 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cria Programa de Proteção das Nascentes do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes no município, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 045/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 044/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 7° da Lei Municipal n° 1.944/24, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Outubro 2025
Projeto de Lei nº 043/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Altera o artigo 34 da Lei n° 1.932/24, de 20 de junho de 2024 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 07 Outubro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a denominação de próprio do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Ata da 15ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 15ª (Décima Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a instalação de postes e ligação de iluminação pública na Rua Isaura de Morais Rangel, próximo à casa de nº 11, Bairro Rangel.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a limpeza periódica, e obras de manutenção nos muros, do CEMITÉRIO DO COLÔNIA, localizado na Zona Rural de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
Indicação nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize a substituição de mata burros, pelos novos adquiridos pelo município, de ferro, respeitando-se os limites de competência de atuação do Poder Executivo, nos locais especificados
Baixar anexos: