Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
2024 (16)
Portaria n° 16/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Processante nº 002/2024, referente à Denúncia nº 001/20223, de 04 de setembro de 2023, que Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, X e XI da Lei Orgânica Municipal e Art. 4º, VIII e X, do Decreto Lei nº 201/1967, e dá outras providências.
Portaria n° 15/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Portaria n° 14/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Portaria n° 13/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para tratar de assunto de Relevante Interesse Público, e dá outras providências.
Portaria n° 12/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 002/2024, responsável pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências", e dá outras providências.
Portaria n° 11/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Reunião Extraordinária e dá outras providências.
Portaria n° 10/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2024, responsável pelo Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2024, que "Institui o Código de Posturas do Município de Passa Tempo", e dá outras providências.
Portaria n° 09/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Cede Servidor Contratado, para atuar na 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo - MG, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº 02/2024 - 208º ZE/MG - TREMG, firmado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, e dá outras providências.
Portaria n° 08/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Especial nº 001/2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2024, em cumprimento ao Acordo de Cooperação nº 02/2024 - 208º ZE/MG - TREMG, firmado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, para contratação de excepcional interesse público, por tempo determinado, para atender as necessidades da Câmara Municipal e da 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo/MG, de um Colaborador (equiparado ao cargo de Auxiliar Técnico Legislativo), para ser cedido ao 208º Zona Eleitoral de Passa Tempo - MG, entre 08/03/2024 e 31/12/2024 e dá outras providências,
Portaria n° 07/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão Permanente de Controle Interno da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria n° 06/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa membros da Comissão Processante nº 001/2024, referente à Denúncia nº 001/20223, de 04 de setembro de 2023, que Denuncia o Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues, pelo crime previsto no Artigo 90, da Lei Federal nº 8.666/93 e pelas infrações político administrativas do Art. 71, VIII, X e XI da Lei Orgânica Municipal e Art. 4º, VIII e X, do Decreto Lei nº 201/1967, e dá outras providências.
Portaria n° 05/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG.
Portaria n° 04/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações diretas derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria n° 03/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Acresce matérias a Ordem do Dia, de Reunião Extraordinária já designada e dá outras providências.
Portaria n° 02/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a Nomeação Aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos desta Câmara Municipal, referente ao Edital nº 001/2023, e dá outras providências.