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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 21 Outubro 2024
Requerimento nº 053/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com o Departamento Pessoal e Jurídico, qual o andamento do Requerimento 023 de 2024, onde solicitei o estudo para o pagamento de insalubridade à todos os garis do Poder Executivo, ao qual foi respondido , pelo mesmo Poder Executivo, positivamente para com a solicitação realizada.
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Sexta, 18 Outubro 2024
Requerimento nº 052/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para regularização do Loteamento Vale do Sol, bem como, que informe qual a data prevista para prosseguimento das obras no referido loteamento.
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Sexta, 18 Outubro 2024
Requerimento nº 051/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para pavimentação da Rua Professora Leonina Maria de Resende, bem como, que informe qual a data prevista para início das obras na referida Rua.
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Segunda, 07 Outubro 2024
Ata da 15° Reunião Ordinária
Ata da 15ª (Décima Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 07 Outubro 2024
Requerimento de Pesar nº 015/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 16 Setembro 2024
Ata da 14° Reunião Ordinária
Ata da 14ª (Décima Quarta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 16 Setembro 2024
Indicação nº 028/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, que realize obras para abertura de um bueiro maior, no mesmo modelo do existente em frente à Câmara Municipal de Passa Tempo, que atravessa a rua de um lado ao outro. na rua Francisco Gabriel, em frente ao nº 464, Bairro São Judas Tadeu.
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Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 050/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Excelentíssimo Prefeito, se existe no Município, algum protocolo, alguma base de dados ou até mesmo formas de punição para responsáveis por queimadas e suas consequências nas Zonas Rurais.
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Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 049/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerer ao Excelentíssimo Prefeito, um relatório de todas as ações efetivas que vem sendo feitas com relação a Lei nº1.803/19 e a Lei 1.894/23.
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Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 048/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que informe, no prazo legal de 15 (quinze) dias, por qual motivo as obras no PSF Ili (PSF Pedro Eugênio de Almeida), localizado na Rua Evaristo Batista de Souza, encontram-se paralisadas
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