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Atividade Legislativa (1932)
Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 021/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o Chefe do Poder Executivo Local, NOVAMENTE, para que apresente uma Prestação de Contas, de todo o mandato atual, referente ao programa de reciclagem e coleta de lixo existente em nosso município, apresentando toda a documentação do período, bem como, que informe, mediante ofício.
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a criação da Secretaria de Cultura, na organização da estrutura Administrativa Municipal
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca a Chefe do Departamento de Engenharia do Poder Executivo Municipal, a funcionária Graziela Maria de morais, a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal, dentro do prazo não superior a trinta dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o "Projeto das Casas Populares", visto ser a responsável por tal.
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Segunda, 01 Abril 2024
Ata da 05° Reunião Ordinária
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2024, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2024,…
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 018/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia os Representantes da COPASA, solicitando que seja realizada uma reforma nos muros do Imóvel localizado na Rua Francisco Teodoro, próximo a Lanchonete da Neia, que acredita-se ser de propriedade da COPASA, uma vez que há uma pintura da COPASA no local.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se haverá a realização de Exposição Agropecuária e/ou Rodeio, em Passa Tempo, no ano de 2024, organizado pela Prefeitura Municipal.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 18 Março 2024
Indicação nº 007/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita, junto ao Chefe do Poder Executivo, bem como, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura de Passa Tempo, que tome as devidas providências, para construir uma cobertura no espaço dos taxis e área de recreação dos taxistas e cidadãos, ao lado do Terminal Rodoviário.
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Segunda, 18 Março 2024
Indicação nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita novamente, junto ao Chefe do Poder Executivo, bem como, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura de Passa Tempo, que apresente resposta sobre a análise encaminhada referente a indicação nº 022/2023, bem como, reafirmar pedido para que se tome as devidas providências para tampar os buracos do telhado, trocar os vidros quebrados e pintar as paredes do Terminal Rodoviário.
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Segunda, 18 Março 2024
Requerimento Pesar nº 004/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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