Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2339)
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 083/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando esclarecimentos acerca do assunto que tomou repercussão municipal na tarde de hoje (15/09/2025), referente a não contratação do Laboratório do Hospital São Gabriel, para prestação de serviços ao Poder Púbfico do Município, bem como, que envie cópia do mencionado processo licitatório, Para a Câmara Municipal.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 082/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando uma solução para os banheiros públicos existentes na Pracinha do Coreto, em frente à Igreja, realizando a reforma dos mesmos, ou os interditando de forma permanente.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 081/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à deputada estadual Lorahnna França, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à Comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 080/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder ao cidadão Elvis Alencar de Andrade votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento nº 079/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Conceder à Associacão Cultural Face de Deus, votos de aplausos desta Câmara Municipal, diante de relevantes serviços prestados à comunidade de Passa Tempo.
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Segunda, 15 Setembro 2025
Requerimento de Pesar nº 014/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 08 Setembro 2025
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 4ª (Quarta) Reunião Extraordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Ata da 13ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 13ª (Décima Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 078/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o chefe do Poder Executivo Local, solicitando do mesmo, que encaminhe para esta Câmara Municipal, um projeto de lei realizando a doação do imóvel onde se encontra o antigo prédio da rádio atualmente o Conselho Tutelar (Tua Bueno Brandão, entre os números 254 e 228), para a Casa de Cultura de Passa Tempo.
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Segunda, 01 Setembro 2025
Requerimento nº 077/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações, relacionadas a arrecadação e utilização da Taxa de Iluminação Pública de Passa Tempo
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