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2025 (29)
Quarta, 13 Mai 2026
Ordem do Dia: 17/12/2025 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 040/2025, de 23/09/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXА A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, de suas Emendas Impositivas e de Suas Emendas Gerais.
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2025
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Segunda, 15 Dezembro 2025
Ordem do Dia: 15/12/2025 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 028/2025, de 10 de dezembro de 2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), PARA FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CEFEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e…
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Segunda, 01 Dezembro 2025
Ordem do Dia: 01/12/2025 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 049/2025, de 01/12/2025, que "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DATAS COMEMORATIVAS DE CUNHO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n° 027/2025, de 28/11/2025, que "REVOGA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação…
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Segunda, 17 Novembro 2025
Ordem do Dia: 17/11/2025 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão e participação popular acerca dos Projetos de Lei nº 037/2025, de 27/08/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029” Projeto nº 040/2025, de 23/09/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE…
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Segunda, 17 Novembro 2025
Ordem do Dia: 17/11/2025 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 046/2025, de 12/11/2025, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/24, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei…
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Segunda, 10 Novembro 2025
Ordem do Dia: 10/11/2025 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública foi designada para discussão e participação popular acerca dos Projetos de Lei nº 037/2025, de 27/08/2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029” Projeto nº 040/2025, de 23/09/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE…
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Segunda, 03 Novembro 2025
Ordem do Dia: 03/11/2025 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 026/2025, de 29/10/2025, que "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO E MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei…
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Segunda, 20 Outubro 2025
Ordem do Dia: 20/10/2025 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 043/2025, de 15/10/2025, que "ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.932/24, DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e deliberação acerca do seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 044/2025, de 15/10/2025, que…
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Segunda, 06 Outubro 2025
Ordem do Dia: 06/10/2025 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 040/2025, de 23/09/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 041/2025, de 30/09/2025, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO…
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2025
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Segunda, 15 Setembro 2025
Ordem do Dia: 15/09/2025 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei n° 039/2025, de 10/09/2025, que "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS” e apreciação de seu pedido de urgência. Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 001/2025, de 15/09/2025, que…
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2025
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