Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Resoluções (12)
Sub-categorias
RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro do ano de 2024, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1.188.843.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro do ano de 2023, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1.167.838.
RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro do ano de 2022, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1.148.284.
RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Anula atos da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Anula atos da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2021, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1.120.736.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2019, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1091992.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 na parte que dispõe sobre dispensas de licitação na forma física, na Câmara Municipal de Passa Tempo.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2016, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1012818.
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Aprova as contas do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo nº 1104021.
