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Atividade Legislativa (1932)
Segunda, 13 Novembro 2023
Ata da 03° Reunião Extrardinária
Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que “Altera o caput do artigo 6º, da Lei 1.880/22, de 29 de dezembro…
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Quinta, 09 Novembro 2023
Portaria 021, de 09 de novembro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para Apresentação de Proposta do Novo Código de Posturas de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Ata da 17° Reunião Ordinária
Ata da 17ª (Décima Sétima) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura do ofício nº 0293/2023, da Prefeitura Municipal, que apresenta projeto de Lei nº 022/2023 e Pedido de Urgência; Leitura do ofício nº 0303/2023, da Prefeitura Municipal,…
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 026/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para Implantação de Projeto de Manutenção de Galinhas e Galinhas D´angola, no Cemitério Municipal local, visando combater proliferação de escorpiões, baratas e demais insetos peçonhentos no local, bem como, que realize a detetização do local, como medida urgente.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 025/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar iluminação na Praça do Rosário e Praça João da Costa Paz, localizadas ao redor da Igreja do Rosário.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 024/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de colocar ventiladores no Velório Municipal. Justificativa: A pedido da população que relatam muito calor no local.
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Segunda, 06 Novembro 2023
Indicação nº 023/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer um banheiro para os funcionários do Cemitério Municipal. Justificativa: Os funcionários e as pessoas que trabalham limpando os túmulos estão usando os banheiros do velório Municipal, sendo assim o local não fica limpo.
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Segunda, 16 Outubro 2023
Ata da 16° Reunião Ordinária
Ata da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 018/2023,…
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Segunda, 16 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 11 Outubro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designar Audiência Pública, para discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2024.
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