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Atividade Legislativa (2186)
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitar que seja realizada coleta de lixo, pelo menos, 02 (duas) vezes por semana, na area suburbana da vargem grande, bem como, que o poder execujivo, construa pontos de coleta de lixo na referida . área, de forma a possibilitar que os cidadãos levem o lixo até os pontos de coleta e os caminhões coletem somente nos pontos construídos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Indicação nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, COM URGÊNCIA, a instalação de um quebra molas, próximo à esquina da APAE (na Rua Treze de Maio, entre a Avenida Donato Andrade e a Rua Severino de Morais)
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 003/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal referente a Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, referente a mata-burros
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, referente a coleta de lixo
Baixar anexos:
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Ata da 01ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2025, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento de Pesar nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quarta, 29 Janeiro 2025
Projeto de Lei nº 003/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dá nova redação ao artigo 2° da Lei nº 1.599/2010, de 22 de dezem bro de 2010 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Janeiro 2025
Projeto de Lei nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Referenda Acordo Judicial para regularização das obras de infraestrutura do Loteamento Urbano denominado Bairro Silva e dá outras providências
Baixar anexos:
Quarta, 29 Janeiro 2025
Projeto de Lei nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal e Autoriza a concessão de Anistia de juros e multas referentes aos Tributos Municipais inscritos na Dívida Ativa do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
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