Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2239)
Quinta, 06 Março 2025
Projeto de Lei nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza a celebração de contrato de parceria entre o Municipio de Passa Tempo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Fevereiro 2025
Projeto de Lei nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra ou desapropriação de imóvel para fins de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências".
Baixar anexos:
Sexta, 21 Fevereiro 2025
Projeto de Lei CMPT nº 003/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza e toma obrigatória a implantação de Sinalização das vias da Zona Rural, do município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, com placas de identificação das Comunidades Rurais, Vias/Estradas, Povoados, Pontos Turísticos e afins, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Fevereiro 2025
Requerimento nº 034/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que este apresente um projeto de lei elaborando um programa de Bolsa Atleta, no municlpio de Passa Tempo.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 033/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a análise da possibilidade de aumento das equipes de infraestrutura de manutenção da zona urbana e da zona rural.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 032/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 031/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada , possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, encaminhando anteprojeto de lei, que segue em anexo a este Requerimento, visando o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do município, em patamares já negociados com o Prefeito, para análise do Chefe do Poder Executivo, e posteriormente, devolução à Câmara Municipal, em forma de Projeto de Lei,a ser apreciado.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 030/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre previsão de data para o retorno das obras de Asfaltamento e Infraestrutura, do Bairro Vale do Sol, solicitando apresentação de Cópia do Cronograma de Obras para regularização do referido bairro, bem como, que informe qual a data prevista para prosseguimento das obras no referido loteamento.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 029/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja contratado ou efetivado mais 01 (um) técnico de enfermagem, para atuar no PSF do Bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 028/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre previsão de datas para início de obras no local destinado à construção de Casas Populares. Oriundas da Lei Municipal nº 1.981/2023, bem como, para informar o que a atual administração já fez, sobre o assunto da construção das Casas Populares.
Baixar anexos: