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2012

2012 (29)

Sexta, 28 Dezembro 2012

Lei nº 1.647/2012

Dispõe sobre alterações na Lei 1.632/12, de 02 de julho de 2.012, e dá outras providências.
Sexta, 28 Dezembro 2012

Lei nº 1.646/2012

Altera o disposto no caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.620/11, de 23/12/2011, e dá outras providências.
Sexta, 28 Dezembro 2012

Lei nº 1.652/2012

Institui, no âmbito do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Dia Municipal da Saúde.
Sexta, 28 Dezembro 2012

Lei nº 1.651/2012

Institui, no âmbito do Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, o Dia do Professor Destaque
Sexta, 28 Dezembro 2012

Lei nº 1.650/2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passa Tempo/MG, para o exercício financeiro de 2013.
Sexta, 28 Dezembro 2012

Lei nº 1.649/2012

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências
Sexta, 28 Dezembro 2012

Lei nº 1.648/2012

Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Quarta, 05 Dezembro 2012

Lei nº 1.645/2012

Altera disposições da Lei 1.593/10, de 17/11/2010 e dá outras providências.
Quarta, 05 Dezembro 2012

Lei nº 1.644/2012

Altera disposições da Lei 1.313/01, de 03/04/2001 e dá outras providências.
Quarta, 05 Dezembro 2012

Lei nº 1.643/2012

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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