Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2582)
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo se habilite no SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal), visando o tratamento gratuito de canal e de extração de dentes para nossos cidadãos, de forma gratuita.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as providências necessárias para liberação/fornecimento de um ônibus, para levar os torcedores do Fita Azul Esporte Clube até a cidade de São Brás do Suaçuí/MG, no próximo sábado, 28/02/2026, para acompanhar o time de nossa cidade, em partida válida pelo campeonato classista.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que se aproivada em Plenário a requisiição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas, as providências necessárias, para realização de uma Parceria (convênio ou outra forma) entre o Muniicípio de Passa Tempo e o HospitaI São Judas Tadeu (Hospital de Oliveira/MG), para atendimentos de nossos cidadãos no mencionado hospital, em situações que envolvam especialidade médica de Ortopedia.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sollicitando, com urgência que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (redução de velocidade), na Rua Geni Maria de Jesus, principalmente próximo a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja realizada uma obra visando o alargamento da Rua Maria Luiza Teixeira, em sua parte superior, na esquina que vai para o Pesque Pague do Grilo.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja adquirido pelo Poder Executivo de Passa Tempo, uma Capinadeira Removedora de mato com cerdas rotativas de aço, e proteção em borracha, para evitar arremesso de pedras e detritos, modelo de acoplar em tratores.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para realização de obras na Rua Prefe,ito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, para limpeza e ligação da mencionada via com a Rodovia MG-270, instalando pavimentação asfáltica no local, e se necessário, que diligencie também, junto ao DER para solução do Problema.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que seja realizada uma parceria entre o município de Passa Tempo e municípios confrontantes, na Região da Lagoa Grande e que seja realizada a revitalização necessária na Lagoa Grande.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sej1am realizadas com urgência, obras de Acabamento da Pavimentação Asfáltica (Asfaltamento), na Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, com a concretagem nas beiradas da via.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, obras de Pavimentação Asfáltica (Asfaltamento), no Bairro Vale do Sol, em nosso município.
Baixar anexos: