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Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 17 Abril 2023
Ordem do Dia: 17/04/2023 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 008/2023, de 30/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e de seu pedido de Urgência. Leitura, apreciação, discussão e…
Publicado em
2023
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Segunda, 17 Abril 2023
Ata da 06° Reunião Ordinária
Ata da 6ª (Sexta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 008/2023…
Publicado em
2023
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Terça, 11 Abril 2023
Ordem do Dia: 11/04/2023 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre SEGURANÇA NAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS ÓRGÃOS QUE ATENDAM ADOLESCENTES E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO – MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo…
Publicado em
2024
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Terça, 11 Abril 2023
Portaria 012, de 11 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Comunica a Realização de Audiência Pública para tratar de assunto de Relevante Interesse Público, e dá outras providências.
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Segunda, 10 Abril 2023
Portaria 011, de 10 de abril de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Fixa Calendário de Reuniões Ordinárias, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, para o ano de 2023, e dá outras providências.
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Segunda, 03 Abril 2023
Ordem do Dia: 03/04/2023 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Substitutivo n° 001/2023, de 03 de abril de 2023, ao Projeto nº 003/2023, de 09 de fevereiro de 2023, que "SUBSTITUI A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEU §1°, DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apreciação,…
Publicado em
2023
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Segunda, 03 Abril 2023
Ata da 05° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 03.04.2023
Ata da 5ª (Quinta) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Substitutivo nº 001/2023, ao Projeto de Lei…
Publicado em
2023
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Segunda, 03 Abril 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 03 Abril 2023
Indicação nº 006/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de reformar o parquinho da Avenida São Lázaro, bem como a construção de outros em possíveis áreas da cidade. Lembrando que esta indicação já foi feita anteriormente, na data de 20 de Março de 2017, 08 de Setembro de 2021 e na data de 06 de Junho de 2022, e em ambas obtive a resposta que seria estudada a possibilidade de atendimento, porém até o momento nada foi feito. Justificativa: À pedido da população, que reclamam da falta de lugares de recreação para as crianças.
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Segunda, 03 Abril 2023
Indicação nº 005/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de contratar máquinas e caminhões para patrolar e cascalhar todas as estradas do nosso Município de modo especial a estrada próximo ao Laticínios Puro Leite, uma empresa que gera empregos e impostos para o Munícipio. Justificativa: Com a locação de máquinas e caminhões as estradas de nosso Município poderão receber um serviço de qualidade sanando mais rápido o problema que estamos enfrentando com as estradas devido ao período chuvoso.
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