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Atividade Legislativa (2203)
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1820/2019
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Eni Rangel Amorim e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1819/2019
Aprova o Chacreamento de Lazer em Zona de Urbanização Específica denominado "Condomínio Residencial Chica Bella", nos termos da Lei Complementar Municipal nº 042/2017 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1817/2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Dezembro 2019
Ata da 04ª Reunião Extraordinária
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Resolução nº: 024/2019; Leitura do Projeto de Resolução nº: 025/2019; Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 014/19; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de…
Terça, 17 Dezembro 2019
Lei Nº 1816/2019
Estabelece diretrizes, créditos e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Terça, 17 Dezembro 2019
Lei Nº 1816/2019
Estabelece diretrizes, créditos e procedimentos para gestão e aproveitamento dos resíduos da construção civil no Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Dezembro 2019
Indicação nº 267/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, fazer a drenagem e os reparos necessários na estrada do Ribeirão, principalmente perto do terreno do Sr. Nego. Sala de…
Segunda, 16 Dezembro 2019
Indicação nº 266/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, arrumar o mata-burro, ao lado do campo de futebol, no Povoado do Recreio, precisa colocar a parte do meio, tendo…
Segunda, 16 Dezembro 2019
Indicação nº 265/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, desentupir o mata-burro, na divisa do Antônio Flávio com o Zé Marciano, e na divisa do Antônio Flávio com o…
Segunda, 16 Dezembro 2019
Indicação nº 264/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, desentupir o mata-burro, no terreno do Wander Pacheco, no Povoado do Rio dos Bois, tendo em vista o gado estar…