Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 03 Fevereiro 2020
Indicação nº 004/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de jogar cascalho no morro do Celinho, próximo aos eucaliptos no povoado da estiva.…
Segunda, 03 Fevereiro 2020
Indicação nº 003/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao aos órgãos competentes para realizar a dedetização no Cemitério Municipal. Justificativa: Pois no velório municipal esta aparecendo muitas baratas e…
Segunda, 03 Fevereiro 2020
Indicação nº 002/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer um bueiro na Rua Alferes Rosendo esquina com avenida Gabriel Andrade e…
Segunda, 03 Fevereiro 2020
Indicação nº 001/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer um quebra – molas no bairro Bela vista na Rua Francisco Lucas…
Segunda, 03 Fevereiro 2020
Indicação nº 015/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, passar a máquina no “Morro da Merca”, bem como cascalhar e retirar enxurros, acertar a vala…
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei N° 1820/2019
Dispõe sobre criação e denominação da Creche Municipal Eni Rangel Amorim e dá outras providências.
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei N° 1819/2019
Aprova o Chacreamento de Lazer em Zona de Urbanização Específica denominado "Condomínio Residencial Chica Bella", nos termos da Lei Complementar Municipal n° 042/2017 e dá outras providências.
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1818/2019
Autoriza participação do Município de Passa Tempo na ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba e dá outras providências.
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1817/2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
Sexta, 27 Dezembro 2019
Lei Nº 1821/2019
Altera a denominação da Travessa João de Souza Filho para Rua Ulisses Pereira de Rezende e da Travessa Professor Joaquim Pereira para Rua Antônio José de Moura.
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