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Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 05 Junho 2023
Ordem do Dia: 05/06/2023 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 004/2023, de 29 de maio de 2023, que "CORRIGE ERRO MATERIAL EM ARTIGOS DA LEI Nº 855/90, DE 25/09/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2023, de 29 de maio de 2023, que "REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021…
Publicado em
2023
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Segunda, 05 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), localizado em Oliveira/MG, pedindo socorro para a MG-270, que necessita de reparos, e que tenham atenção com um Bueiro, localizado em frente à casa n° 669, Perímetro Urbno de Passa Tempo - mg, que está cedendo devido ao fluxo dos veículos pesados e por ter sido construído a mais tempo.
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Segunda, 05 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Terça, 30 Mai 2023
Ordem do Dia: 30/05/2023 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS - RDQA) DA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO - MG, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, atendendo solicitação do Chefe do Departamento de Saúde do…
Publicado em
2024
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Terça, 30 Mai 2023
Ata da 02° Audiência Pública
Ata da 2ª (Segunda) Reunião de Audiência Pública, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Assunto:Apresentação de Prestação de Contas (Relatórios Quadrimestrais – RDQA) da Área da Saúde, no Município de Passa Tempo – MG, referente aos anos de 2021 e 2022.…
Publicado em
2023
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1896/2023
Declara utilidade pública municipal o Círculo Orquidófilo Passatempense - COP - e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1895/2023
Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Sexta, 19 Mai 2023
Lei Nº 1894/2023
Dispõe sobre a proteção e cadastro para controle ético populacional de cães e gatos e cria o Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal no Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 15 Mai 2023
Ordem do Dia: 15/05/2023 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura, apreciação, discussão e deliberação do projeto de Lei nº 013/2023, de 09 de maio de 2023, que “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CADASTRO PARA CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e seu pedido de urgência. Apreciação, discussão e deliberação…
Publicado em
2023
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Segunda, 15 Mai 2023
Ata da 08° Reunião Ordinária
Ata da 8ª (Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Término da Leitura do Projeto de Lei nº 010/2023, de 13…
Publicado em
2023
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