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Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 002/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de asfaltar estrada que dá acesso ao Povoado da Vargem Grande . Justificativa: Por se tratar de uma Comunidade que fica na área suburbana da cidade e ser um local com grande número de residentes.
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Segunda, 20 Março 2023
Indicação nº 001/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Possibilidade de fazer uma avaliação na ponte que fica localizada na região da Ponte Funda (próximo ao terreno do Sr. Ernani), pois o barranco de sustentação está cedendo e por ser uma estrada de grande movimentação pode levar a ponte a cair.
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Segunda, 20 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Promover um novo programa de especialidades médicas dentro da Santa Casa de Passa Tempo
Baixar anexos:
Segunda, 20 Março 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Força tarefa para acabar o mais rápido possível, a ponte dos Banguês. Sugestão de uma parceria público-privada com a Mineradora MML. Colocando-se a disposição para tal conversa.
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Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1886/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos a Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei Federal 13019/2014 e em atendimento ao que determina o artigo 26 da Lei Complementar 101, de 2000, e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1885/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 855/90, de 25/09/1990 e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Quinta, 09 Março 2023
Lei Nº 1884/2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros para a entidade Hospital Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Março 2023
Ordem do Dia: 06/03/2023 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 005/2023, de 28/02/2023, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/90, DE 25/05/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei n° 006/2023, de 01/03/2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG,…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Março 2023
Ata da 03° Reunião Ordinária
- Ata da 03ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais
Ata da 03ª (Terceira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais, Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Proheto de Lei nº 005/2023…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Março 2023
Portaria 010, de 06 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos/Funções Públicos para o quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Passa Tempo - MG, a ser realizado pelo Edital n° 01/2023, e dá outras providências.
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