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Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ordem do Dia: 06/02/2023 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura da Resolução n° 001/2023, que "APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1104021." Leitura do Projeto de Lei…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ata da 01° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 06.02.2023
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura da Resolução nº 001/2023; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 001/2023, Apreciação, Discussão e…
Publicado em
2023
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 30 Janeiro 2023
Lei Nº 1882/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei 13.019/2014 e em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
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2023
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Segunda, 23 Janeiro 2023
Ordem do Dia: 23/01/2023 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PASSA TEMPO - MG, DESTINAR RECURSOS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI 13.019/2014 E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 26…
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2023
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Segunda, 23 Janeiro 2023
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
- Ata da Reunião Extraordinária ocorrida na data de 23.01.2023
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 001/2023. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro do ano de 2023, às 19h00min, na sede do Poder…
Publicado em
2023
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Quinta, 19 Janeiro 2023
Portaria 008, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Quinta, 19 Janeiro 2023
Portaria 007, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Quinta, 19 Janeiro 2023
Portaria 006, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.
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