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Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 03 Agosto 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas no art. 32 da Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa., que se aprovada…
Segunda, 20 Julho 2020
Lei Complementar nº 53/2020
- Promove a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº 046/2018, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Promove a alteração do artigo 4º da Lei Complementar nº 046/2018, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Julho 2020
Lei Nº 1826/2020
Dispõe sobre a transferência de benefícios para o ente federativo, redefine alíquota de contribuição previdenciária do servidor ativo e dos aposentados e pensionistas, em conformidade com os parágrafos 3º e 4º do artigo 9º da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, e inciso I, letra "a" e "b" do artigo 1º…
Baixar anexos:
Quarta, 15 Julho 2020
Lei Nº 1825/2020
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Julho 2020
Lei Nº 1824/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de imóvel e outorgar concessão de direito real de uso a entidade que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Junho 2020
Indicação nº034/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar lixeiras em toda extensão da pista de caminhada. Sala de Sessões…
Sexta, 26 Junho 2020
Indicação nº033/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, colocar placas de indicação com nome das ruas de todo o Bairro Vale das Flores. …
Sexta, 26 Junho 2020
Ata da 10ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 004/2020; Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto…