Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 18 Dezembro 2023
Ata da 20° Reunião Ordinária
Ata da 20ª (Vigésima) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei nº 030/2023, de 07 de dezembro…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 18 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 18/12/2023 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 030/2023, de 07 de dezembro de 2023, que “CONSIDERA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/05/2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.021 PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Terça, 12 Dezembro 2023
Portaria n° 23/2023, de 12 de dezembro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Dezembro 2023
Indicação nº 033/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para realizar obras para Instalação de Bancos e de coberturas telhadas, nas proximidades do Velório Municipal, sugerindo o locais de instalação na praça Waldemar de Rezende Urbano e próximo ao muro do Cemitério Municipal (Fotografias em Anexo).
Baixar anexos:
Segunda, 04 Dezembro 2023
Indicação nº 032/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para realizar obras de limpeza e manutenção na Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro São Judas Tadeu.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Dezembro 2023
Indicação nº 031/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer um quebra molas na Rua Elmira Morais no Bairro Rangel.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Dezembro 2023
Ordem do Dia: 04/12/2023 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Emenda nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, que "MODIFICA O VALOR DESTINADO E AUTORIZADO PARA TRANSFERÊNCIA À ERUB - ESCOLA RECREATIVA UNIDOS DA BAIXADA, REFERENTE À RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 02.04.04.13.392.1303.2042.335043, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Leitura e apresentação…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 27 Novembro 2023
Ordem do Dia: 27/11/2023 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de assunto de relevante interesse social, sobre Discussão acerca do Projeto de Lei nº 020/2023 (Lei Orçamentária Anual) "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência…
Publicado em
2024
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2023
Portaria n° 22/2023, de 22 de novembro de 2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
Baixar anexos:
