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Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 02 Setembro 2019
Indicação nº 186/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de passar a máquina no Povoado do Patrimônio, bem como retirar os enxurros e jogar cascalho nos morros,…
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1811/2019
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel a entidade que especifica e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1810/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1809/2019
Autoriza participação do Município de Passa Tempo no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS - e dá outras providências.
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1810/2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Agosto 2019
Lei Nº 1809/2019
Autoriza participação do Município de Passa Tempo no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS - e dá outras providências.
Segunda, 19 Agosto 2019
Ata da 12ª Reunião Ordinária
Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 012/2019; Leitura e Apresentações de…
Segunda, 05 Agosto 2019
Indicação nº 185/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Executivo, a tomar providência de implementar o Posto de Identificação no prédio da antiga Cadeia Pública, no complexo anexo, que se localiza ao lado do…
Segunda, 05 Agosto 2019
Indicação nº 184/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a tomar providência a respeito do esgoto que corre a céu aberto, no Bairro Belvedere, próximo à fabrica de tijolos…
Segunda, 05 Agosto 2019
Indicação nº 183/2019
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, a Vereadora que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar ao Executivo junto ao órgão responsável, fazer os reparos/troca necessários na fiação elétrica no Bairro Belvedere o quanto antes, tendo em vista a destruição da mesma ter…