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Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 20 Novembro 2023
Ata da 18° Reunião Ordinária
Ata da 18ª (Décima Oitava) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei CMPT n 009/2023, de 20…
Publicado em
2023
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Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 030/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a realização da manutenção e melhoria aos arredores da Creche Municipal e também a colocação de iluminação na devida área, que se encontra em estado precário.
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Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 029/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento de água, na Rua Geraldo de Castro Barcelos, no Bairro Calafate (Rua que dá acesso ao Campo do Calafate), principalmente, em frente ao endereço de nº 04.
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Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 028/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Òrgãos Responsáveis a possibilidade de trocar uma manilha quebrada pr causa das chuvas na Rua do Contorno, Bairro São Sebastião III
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Segunda, 20 Novembro 2023
Indicação nº 027/2023
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar junto aos Órgãos Responsáveis a possibilidade de fazer uma saída ao lado do PSF I, Bairro Calafate para o excesso de água de chuva, que está descendo e entrando nas casas e pontos comerciais na MG 270 causando pânico e medo aos moradores do local.
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Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Enviar a casa legislativa, um Projeto de Lei, que visa considerar, para fins de contagem de tempo e aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença prêmio por assiduidade, o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
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Segunda, 20 Novembro 2023
Ordem do Dia: 20/11/2023 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
A presente reunião de Audiência Pública visa tratar de APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DE PASSA TEMPO – MG. Referida Reunião de Audiência Pública foi designada por ato da Presidência desta Câmara Municipal, através da Portaria nº 021/2023, de 09 de novembro de 2023, publicada em 09…
Publicado em
2024
Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações, a respeito do Veículo Fiat Grand Siena, placa RMP2H54, pertencente ao Município de Passa Tempo - MG, apresentando documentação necessária
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Segunda, 20 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Propor Resolução visando a Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão Passatempense
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Segunda, 20 Novembro 2023
Ordem do Dia: 20/11/2023 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT n 009/2023, de 20 de novembro de 2023, que "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS.” Leitura…
Publicado em
2023
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