Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2733)
Terça, 14 Novembro 2023
Lei Nº 1912/2023
Altera o caput do artigo 6º, da Lei 1.880/22, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento e drenagem de água, na Rua Antônio Batista de Resende, em frente à casa de n° 125, no bairro Calafate.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Manutenção, visando melhorar o escoamento de água, em frente ao Espaço de Eventos Varanda Mineira, bem como, próximo a Ponte que liga o Bairro Calafate ao Bairro Geraldo Lara no mesmo local.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Limpeza do Terreno, principalmente dos Bueiros de Escoamento de águas pluviais, no imóvel adquirido pelo Município de Passa Tempo, próximo à Escola Joanita Caldeira Araujo no Bairro Calafate, ao lado do Galpão do Sr. Liço.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicitar que realize Obras de Correção de drenagem e manutenção no asfalto, no Bairro Boa Vista (Bairro Pereiras), principalmente próximo ao local de Captação de Água da Copasa.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requisita do Poder Executivo Municipal, informações e documentos
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
Lei Nº 1911/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
Lei Nº 1910/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pelo Governo Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04/08/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e dá outras providências.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
Ordem do Dia: 13/11/2023 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Leitura, apresentação, apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6°, DA LEI 1.880/22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DE SEU PEDIDO DE URGÊNCIA.
Publicado em
2023
Baixar anexos:
Segunda, 13 Novembro 2023
Ata da 03° Reunião Extrardinária
Ata da 3ª (Terceira) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 026/2023, que “Altera o caput do artigo 6º, da Lei 1.880/22, de 29 de dezembro…
Publicado em
2023
Baixar anexos:
