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Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 06 Abril 2020
Indicação nº 028/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, ver a possibilidade colocar dois bancos de concreto, no canteiro central, na Avenida São Lázaro nº247,…
Quarta, 01 Abril 2020
Portaria nº 004/2020, de 01º de abril de 2020.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG.
Quarta, 25 Março 2020
Lei Complementar nº 52/2020
Dispoe sobre a criação de cargos de Gerente de Atenção Primária e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Março 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro no Princípio da Publicidade (caput do art. 37 da…
Segunda, 16 Março 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro no Princípio da Publicidade (caput do art. 37 da…
Segunda, 16 Março 2020
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Elismar Eustáquio Faleiro D.D. Presidente da Câmara Municipal PASSA TEMPO (MG) Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro no Princípio da Publicidade (caput do art. 37 da…
Segunda, 16 Março 2020
Ata da 04ª Reunião Ordinária
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 003/2020; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 001/2020; Apresentação…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 027/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, ver a possibilidade avaliando as condições financeiras e prioritárias em construir um Velório Municipal, no Bairro…
Segunda, 16 Março 2020
Indicação nº 025/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, patrolar, retirar enxurros e cascalhara estrada na entrada para o Povoado do Recreio, até no Povoado…