Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2733)
Segunda, 02 Março 2026
Indicação nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize o patrolamento, encascalhamento e retirada de enchorros, na estrada vicinal do Povoado da Aguadinha, próximo a estrada do Jairo até o Ananias, dentro da competência do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Indicação nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que realize uma Obra de construção de uma rotatória, na entrada do Bairro Bela Vista.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 005/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Institui o Hino Oficial da Escola Municipal Gabriel Andrade, no município de Passa Tempo – MG, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Fevereiro 2026
Projeto de Lei CMPT nº 004/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Autoriza o Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, a conceder gratuitamente aos portadores de Diabetes, Fitas de Glicemia, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Ata da 2ª Reunião Ordinária
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Ata da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária, do ano de 2026, da Câmara Municipal de Passa Tempo - Estado de Minas Gerais.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser Requerido ao Presidente desta Casa Legislativa e a Mesa Diretora, que sejam realizadas as diligências necessárias, para apresentação de uma Proposição visando instituir no âmbito do Poder Legislativo, aos Vereadores de Passa Tempo, uma Verba Indenizatória, destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo se habilite no SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal), visando o tratamento gratuito de canal e de extração de dentes para nossos cidadãos, de forma gratuita.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as providências necessárias para liberação/fornecimento de um ônibus, para levar os torcedores do Fita Azul Esporte Clube até a cidade de São Brás do Suaçuí/MG, no próximo sábado, 28/02/2026, para acompanhar o time de nossa cidade, em partida válida pelo campeonato classista.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que se aproivada em Plenário a requisiição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas, as providências necessárias, para realização de uma Parceria (convênio ou outra forma) entre o Muniicípio de Passa Tempo e o HospitaI São Judas Tadeu (Hospital de Oliveira/MG), para atendimentos de nossos cidadãos no mencionado hospital, em situações que envolvam especialidade médica de Ortopedia.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal sollicitando, com urgência que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito (redução de velocidade), na Rua Geni Maria de Jesus, principalmente próximo a Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo.
Baixar anexos:
