Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 011/2026, de 26/05/2026, que “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 012/2026, de 26/05/2026, que “CRIA A VERBA DO JETOM A SER PAGA AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS-PT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura e apresentação do Projeto de Lei Complementar CMPT nº 002/2026, de 29 de maio de 2026, que “ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2011, DE 09 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria da Mesa Diretora dessa casa legislativa.

Leitura e apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2026, de 26 de maio de 2026, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Iromar Reis de Andrade.

Leitura e apresentação da proposta de Emenda Aditiva nº 001, ao Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do vereador Humberto Eustáquio Sales de Faria “EMENDA ADITIVA AO Projeto de Lei nº 008/2026, de 10/04/2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2026, de 10/04/2026, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e deliberação da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, DO ANO DE 2025 (RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS – RDQA).

Leituras de requerimentos e indicações.