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Atividade Legislativa (2048)
Segunda, 05 Fevereiro 2024
Indicação nº 002/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para patrolar, encascalhar e fazer bueiros nas estradas vincinais do Povoado da Aguadinha.
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
Indicação nº 001/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que tome as devidas providências para patrolar, encascalhar e fazer bueiros na estrada vincinal de Jacarandira (estrada que deixa de ir para Jacarandira e vai para Ouro Fino), até no fundo do Morro Grande.
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
Ata da 01° Reunião Ordinária
Ata da 1ª (Primeira) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, que “altera a…
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Segunda, 22 Janeiro 2024
Portaria n° 05/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos, da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG.
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Segunda, 22 Janeiro 2024
Portaria n° 04/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações diretas derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
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Quarta, 17 Janeiro 2024
Lei Nº 1922/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Serviço de Água junto a Copasa visando o atendimento do abastecimento de Água da Localidade Cachoeira dos Forros do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
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Quarta, 17 Janeiro 2024
Lei Nº 1921/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG, destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei 13.019/2014, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
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Quinta, 11 Janeiro 2024
Ata da 01° Reunião Extraordinária
Ata da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 001/2024, de 08 de janeiro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo-MG,…
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Quarta, 10 Janeiro 2024
Portaria n° 03/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Acresce matérias a Ordem do Dia, de Reunião Extraordinária já designada e dá outras providências.
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