Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2732)
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que seja adquirido pelo Poder Executivo de Passa Tempo, uma Capinadeira Removedora de mato com cerdas rotativas de aço, e proteção em borracha, para evitar arremesso de pedras e detritos, modelo de acoplar em tratores.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 007/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que tome as providências necessárias, para realização de obras na Rua Prefe,ito José Omar Amorim, Bairro Belvedere, para limpeza e ligação da mencionada via com a Rodovia MG-270, instalando pavimentação asfáltica no local, e se necessário, que diligencie também, junto ao DER para solução do Problema.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Ordem do Dia: 23/02/2026 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Leitura e apresentação do Projeto de Lei CMPT nº 003/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE…
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que seja realizada uma parceria entre o município de Passa Tempo e municípios confrontantes, na Região da Lagoa Grande e que seja realizada a revitalização necessária na Lagoa Grande.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sej1am realizadas com urgência, obras de Acabamento da Pavimentação Asfáltica (Asfaltamento), na Avenida São Lázaro, no Bairro Calafate, com a concretagem nas beiradas da via.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo, que sejam realizadas com urgência, obras de Pavimentação Asfáltica (Asfaltamento), no Bairro Vale do Sol, em nosso município.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 011/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executiivo, que sejam realizadas com urgência, obras de manutenção nas estradas vicinais, com Patrolamento, Encascalhamento e Retirada de Enchorros, nas mencionadas comunidades rurais
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 010/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que Realize com urgência uma Obra v1isando o conserto/manutenção da cabeceira da ponte de concreto do Povoado do Rio dos Bois, localizada na Divisa do Gilson Costa, dentro do limite de atua1ção do Poder Público.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 009/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo que Realize Uma Obra visando abaixar a manilha no fundo da Fazenda do Itamar, na Zona Rural da Invejosa, dentro dos limites de competência do Poder Público Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 23 Fevereiro 2026
Indicação nº 008/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita junto ao Poder Executivo a troca de lâmpada de iluminação pública, em poste localizado em frente à ·casa de nº 60, na Travessa Carlos Leite, Centro, Passa Tempo, bem como, que realize a instalação de mais um poste e de iluminação pública, no final da mencionada via, próximo à Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
