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Requerimentos (317)
Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando cópia de toda a documentação relacionada à contratação e execução das obras do asfalto, no município de Passa Tempo – MG, no atual mandato e no mandato anterior, incluindo Notas Fiscais, Notas de Empenho, transferências bancárias e eventuais cheques relacionados ao pagamento pela execução, cronograma de obras, relação de quais as ruas receberam asfalto, documentação da licitação referente às obras, dentre outros.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização de obras para instalação de Postes de Iluminação Pública, no perímetro urbano de nosso município, entre os Bairros São Judas Tadeu e Bairros Bela Vista e Boa Vista.
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Segunda, 07 Agosto 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, bem como, ao Setor Responsável pelo Serviço de Agricultura e Pecuária, do Município de Passa Tempo, para que deêm início aos trâmites necessários, para que o Município de Passa Tempo possa aderir ao Programa “Mais Pecuária Brasil”, em parceria com a CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais).
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Segunda, 19 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando que seja reformado/construído um Quebra molas, na saída de Jacarandira (Continuação da Rua São José, Bairro Vale das Floras, depois da ponte), bem como, que seja determianda a agoação regular do local que se trata de via de terra abatida.
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Segunda, 19 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Moção de Pesar
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Quinta, 08 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada uma avaliação na Rua Antônio Morais Rangel, com o setor de Engenharia Civil do Município, para se constatar os motivos de danos existentes nos imóveis da referida rua.
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Segunda, 05 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), localizado em Oliveira/MG, pedindo socorro para a MG-270, que necessita de reparos, e que tenham atenção com um Bueiro, localizado em frente à casa n° 669, Perímetro Urbno de Passa Tempo - mg, que está cedendo devido ao fluxo dos veículos pesados e por ter sido construído a mais tempo.
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Segunda, 05 Junho 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 15 Mai 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Limpeza dos lotes vagos e áreas institucionais. O Município possui a Lei 1.745 de 05 de maio de 2016, onde "Dispõe sobrea limpeza de terrenos, lotes, ou imóveis urbanos e rurais, particulares, pelo Poder Público do Município de Passa Tempo
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Segunda, 15 Mai 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Projeto ou mesmo um Programa Municipal, vinculado ao CRAS, que institui horários diários ou mesmo dia específico para quando vier "Carretas da Alegria", Brinquedos Infláveis, "Parques de Diversão" e/ou "Circos", para as crianças assistidas por algum programa Governamental, seja ele Estadual, Federal ou Municipal, possam participar e fazer parte.
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