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Requerimentos (585)
Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 042/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745./2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados na área urbana de Passa Tempo, COM URGÊNCIA, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos tennos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 041/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, sugerindo que o Chefe do Poder Executivo designe fiscais plantonistas quando da realização de eventos pré-anunciados no município, visando a fiscalização de eventuais descumprimentos de Lei Municipal 1.997/2025, quanto a soltura de fogos de estampido e de artificias, bem como, que determine a fiscalização em comércios, quanto à venda de fogos de estampido e artificio e ainda que crie/divulgue um canal de denúncias de eventuais descumprimentos da Lei dos Fogos.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 040/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome as providências necessârias, para voltar/reinstalar as mesinhas, no canteiro (praça) central, em frente ao Ponto Certo Acabamentos, e que sejam instaladas mesas removíveis, conforme fotografias em anexo, para que possam ser retirada em dias de grandes eventos.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 039/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consiguinada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome as providências necessárias, para realizar uma Reforma Total na Ponte do Quebra Anzol e caso esta obra esteja próximo de ser executada, que informa data de início e apresente o Cronograma Físico Financeiro da obra, por cópia, à Câmara Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento nº 038/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando a apresentação de informações e respectivos cronogramas físico-financeiros à está Câmara Municipal, de obras
Baixar anexos:
Segunda, 27 Abril 2026
Requerimento de Pesar nº 006/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 037/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizados os procedimentos necessários, para aquisição do produto "TECHPAVE", para ser utilizado em nossas estradas vicinais.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 036/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que sejam realizados os procedimentos necessários, para a municipalização do perímetro urbano da Rodovia MG-270.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 035/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando com urgência que seja notificado o responsável pela execução do Loteamento Vista La Vita, para que realize obras de contenção no loteamento, de forma a eliminar o despejo de detritos das obras, na estrada que passa ao lado do loteamento, bem como, para que realize a pavimentação da mencionada estrada, conforme lei municipal aprovada.
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Segunda, 06 Abril 2026
Requerimento nº 034/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que realize as providências necessárias, para construir/reservar uma área do anexo ao Cemitério Municipal, que será construído, para que sejam enterrados pessoas sem condições financeiras de pagar por túmulos, bem como, que seja definido um critério do Poder Executivo, no setor de Assistência Social, para delimitar quem seriam essas pessoas sem condições de custear os túmulos, e ainda, que sejam construídos túmulos,em gavetas, como forma de aproveitar mais o espaço.
Baixar anexos:
