Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo

Requerimentos

Requerimentos (448)

Sábado, 26 Abril 2025

Requerimento nº 054/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores da Administração  Pública Direta e Indireta.
Quinta, 24 Abril 2025

Requerimento nº 055/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que, quando de Feriados e Feriados prolongados, que o Município mantenha pelo menos 01 (uma) equipe de PSF, COM MÉDICO, trabalhando.
Quinta, 24 Abril 2025

Requerimento de Pesar nº 006/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Segunda, 07 Abril 2025

Requerimento nº 053/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a Contratação URGENTE de um urologista para atender em Passa Tempo. Pelo menos 02 (duas) vezes por mês.
Segunda, 07 Abril 2025

Requerimento nº 052/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, Projeto de Lei de Criação do Fundo Soberano de Recursos Minerais do Município, (sugere que todo os meses seja depositado no fundo 10% [dez por cento] de tudo que Passa Tempo arrecada dos recursos minerais, conforme já solicitado no Requerimento nº 025/2025 desta Casa de Leis, bem como, solicitando que o Município de Passa Tempo, se associe à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
Segunda, 07 Abril 2025

Requerimento nº 051/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja realizada uma obra, para instalação de meio fios, e posteriormente, a instalação da calçada (ou notificação do proprietário do imóvel para instalação da calçada), na Avenida Gabriel Andrade, entre a Feira do Oazinho e a esquina com a Rua Santo Antônio.
Segunda, 07 Abril 2025

Requerimento nº 050/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicita que o Poder Executivo realize diligências, para acabar com o descarte de lixo ilegal, que acontece na "Estrada da Usina", sugerindo a instalação de telas em locais de descarte de lixo habitual e se possível, a instalação de câmeras e designação de patrulhas diárias, em horários estratégicos, por servidores municipais, para identificar possíveis infratores, bem como, que realize o recolhimento do lixo existente nas beiradas da referida estrada.
Segunda, 07 Abril 2025

Requerimento nº 049/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Solicitando a realização de uma reforma, na Escola Municipal Gabriel Andrade, com a realização de uma nova pintura, em padrão parecido com o da Greche Municipal Eni Rangel, e troca dos exaustores do teto, de forma a possibilitar maior circulação de ar.
Segunda, 07 Abril 2025

Requerimento de Pesar nº 005/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Votos de Pesar
Sábado, 22 Março 2025

Requerimento nº 048/2025

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Requerer-se do prefeito municipal em exercício, providências no sentido de aquilatar a insalubridade existente no Cemitério Municipal de Passa Tempo, bem como, a necessidade de construir um novo. Requer-se também ao poder executivo, que elabora parecer técnico, no sentido de se observar se o cemitério existente, apesar de ser antrópico, se encontra dentro do que prescrevem as resoluções conama nº 335/2003 e 420/2009 e demais legislações pertinentes, seja federal, estadual ou municipal.
Rua Francisco Chagas, nº 104, Centro, Passa Tempo - MG. CEP: 35.537-000. Brasil. © 2022 Câmara Municipal de Passa Tempo. Todos os direitos reservados.

Search