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Requerimentos (359)
Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 023/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico e a Secretaria de Saúde, um estudo para que todos os garis recebam o adicional de insalubridade, de acordo com as Legislações.
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Segunda, 06 Mai 2024
Requerimento nº 022/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com os Departamentos Pessoal e Jurídico do Poder Executivo Municipal, uma atualização do "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais" e também o organograma organizacional do Poder Executivo.
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 006/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 021/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia o Chefe do Poder Executivo Local, NOVAMENTE, para que apresente uma Prestação de Contas, de todo o mandato atual, referente ao programa de reciclagem e coleta de lixo existente em nosso município, apresentando toda a documentação do período, bem como, que informe, mediante ofício.
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 020/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a criação da Secretaria de Cultura, na organização da estrutura Administrativa Municipal
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Segunda, 15 Abril 2024
Requerimento nº 019/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Convoca a Chefe do Departamento de Engenharia do Poder Executivo Municipal, a funcionária Graziela Maria de morais, a comparecer ao Plenário da Câmara Municipal, dentro do prazo não superior a trinta dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre o "Projeto das Casas Populares", visto ser a responsável por tal.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 018/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficia os Representantes da COPASA, solicitando que seja realizada uma reforma nos muros do Imóvel localizado na Rua Francisco Teodoro, próximo a Lanchonete da Neia, que acredita-se ser de propriedade da COPASA, uma vez que há uma pintura da COPASA no local.
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Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento nº 017/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, se haverá a realização de Exposição Agropecuária e/ou Rodeio, em Passa Tempo, no ano de 2024, organizado pela Prefeitura Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Abril 2024
Requerimento Pesar nº 005/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 18 Março 2024
Requerimento nº 016/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar à Prefeitura Municipal, solicitando que realize a devida Aguação da Estrada Rural que vai para a Mineração MML, principalmente na extensão da Rua São José, no sentido de Jacarandira (Saída da Ponte até o Mata Burro da saída de Jacarandira).
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