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Requerimentos (419)
Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 010/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que construa uma praça na entrada do bairro são sebastião, no local entre a rotatôria prôxima a quadra do FAEC e o bairro são sebastião (entre as avenidas donato andrade e avenida francisco da costa paz), se atentando para um projeto de arborização no local.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 009/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer seja oficiado ao Poder Executivo recomendando-se que o Executivo oficie ao Órgão que depositou os equipamentos retro mencionados no Pátio Municipal que os retire do local depositado, dando o fim que melhor aprouver no menor prazo possível.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 008/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer que seja oficiado o Poder Executivo recomendando-se que todo Decreto exarado pelo Executivo seja enviado oficialmente em cópia para conhecimento do Legislativo de imediato, onde será lido em reunião ordinária próxima para conhecimento do Público e que nenhum TAC (termo de ajustamento de conduta) seja assinado pelo Executivo sem o prévio conhecimento desta Casa Legislativa, que deve receber previamente e aprovar ou não o requerido pelo Ministério Público.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 007/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer que seja oficiado o Poder Executivo recomendando-se que sejam instaladas no âmbito do Poder Executivo do Município de Passa Tempo a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Funcionários admitidos em Concurso Público que tomaram posse e estão dentro do prazo do estágio probatório, obrigação liegal e a Comissão de Inquérito Administrativo para investigar e emitir parecer final quanto a todos os ilícitos perpetrados pelos funcionarios públicos, possibilitando ao prefeito tomar as providências legais cabíveis e obrigatórias.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer que seja oficiado o Poder Executivo recomendando-se que seja contratada, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL , uma empresa ou profissional habilitado para fazer o georreferenciamento de todo o Município, incluindo se no mister o zoneamento como retro e levantamento de todos os imóveis de propriedade do Município, com a coleta dos respectivos registros junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, bem como os imóveis não registrados, o memorial descritivo para a regularização dos mesmos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 005/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer que seja oficiado o Poder Executivo recomendando-se, mediante a fundamentação retro que crie no âmbito do organograma da Prefeitura Municipal os cargos de Secretários Municipais e suas respectivas pastas que achar conveniente, já que facilitará o desenrolar diário dos trabalhos da Cidade, e não incorrerá em mais custos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 004/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. prefeito municipal solicitar que seja realizada coleta de lixo, pelo menos, 02 (duas) vezes por semana, na area suburbana da vargem grande, bem como, que o poder execujivo, construa pontos de coleta de lixo na referida . área, de forma a possibilitar que os cidadãos levem o lixo até os pontos de coleta e os caminhões coletem somente nos pontos construídos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 003/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal referente a Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, referente a mata-burros
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 001/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, referente a coleta de lixo
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