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Requerimentos (448)
Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 028/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações sobre previsão de datas para início de obras no local destinado à construção de Casas Populares. Oriundas da Lei Municipal nº 1.981/2023, bem como, para informar o que a atual administração já fez, sobre o assunto da construção das Casas Populares.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 027/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a realização de melhorias no sinal de telefone, da Vivo e da Claro, sugerindo a instalação de aparelhos amplificadores de sinal telefônico, na Torre do Cristo e outros pontos estratégicos, de forma a abranger toda a Zona Rural do Município, com sinal de telefonia.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 026/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja contratado ou criado o cargo, no município de Passa Tempo, de ENGENHEIRO DE TRÂNSITO/TRÁFEGO, e em caso de criação do cargo, que seja preenchido com a maior brevidade possível.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 025/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Público de Passa Tempo, um FUNDO SOBERANO, a funcionar como uma poupança pública avançada com uma carteira de investimentos, com o depósito mensal de valores entre 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 024/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado aos enfermeiros e técnicos de enfermagem vinculados ao Poder Público Municipal, cursos ou outra forma de CAPACITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA O TRATAMENTO DE ULCERAS.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 023/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja disponibilizado e agendado para os Conselheiros Tutelares do Município, atendimentos mensais com Psicólogos do Município.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento nº 022/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a realização da Troca de todas as lâmpadas de iluminação pública da área urbana de Passa Tempo, ainda não trocadas, por lâmpadas de Led.
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Segunda, 17 Fevereiro 2025
Requerimento de Pesar nº 002/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 021/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal, para, nos termos do que preconiza o Art. 100, VIII, do Regimento Interno, e no intuito de agilizar os serviços de relatoria dos Projetos de Código de Postura, Código do Meio Ambiente e Código Tributário, que já se encontram em tramitação e em fase final de elaboração dos projetos, requer que o Executivo nomeie Comissão de Especialistas no Mister referente à Tributos, Posturas e Meio Ambiente, bem como do setor Jurídico, para trabalharem em conjunto com a Comissão Especial de Cada Projeto de Código, bem como, com os relatores a serem nomeados para relatoria de tais códigos.
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Segunda, 03 Fevereiro 2025
Requerimento nº 020/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenãrio a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que, quando do encaminhamento do Projeto de Lei que objetivar conceder Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais, ativos, inativos e pensionistas, que seja observado o percentual de aumento do salário mínimo vigente no Brasil e concedido o aumento de no mínimo, percentual idêntico ao do aumento do salário mínimo no ano de 2025.
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