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Requerimentos (533)
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 021/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja realizada a limpeza do lote da Escola Municipal Joanita Caldeira Araújo, localizada no Bairro Calafate, bem como, que seja construído muro nas divisas da propriedade da mencionada escola, que se encontra sem o necessário muro.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 020/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando com urgência, que seja garantido a todos os professores, servidores técnico-administrativos e outros trabalhadores das escolas da rede pública de ensino municipal, o direito de acesso à merenda escolar, no âmbito dos programas de alimentação escolar.
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Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 019/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando lnformações Concretas, sobre a atual situação do Projeto de Reformulação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação, de nosso município e qual a previsão de prosseguimento, com apresentação à Câmara Municipal.
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Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 018/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique os proprietários dos imóveis localizados na Rua Walter Veado, principalmente o endereço de nº 69, e em todo o Bairro Belvedere, com urgência, para que realizem a limpeza dos lotes, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza dos lotes mencionados, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 017/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 016/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando a informação concreta, sobre previsão de data para inicio de obras e apresentação de cronograma das obras de instalação de postes e iluminação pública e construção de uma passarela de pedestres, entre os bairros São Judas Tadeu, Bela Vista e Boa Vista.
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Segunda, 02 Março 2026
Requerimento nº 015/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requerem a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo realize um Chamamento Público para Credenciamento de caminhões, patrolas e retroescavadeiras particulares que possam auxiliar nos serviços necessários da Prefeitura, nos termos do art. 79, Lei 14.133/2021.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 014/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa ser Requerido ao Presidente desta Casa Legislativa e a Mesa Diretora, que sejam realizadas as diligências necessárias, para apresentação de uma Proposição visando instituir no âmbito do Poder Legislativo, aos Vereadores de Passa Tempo, uma Verba Indenizatória, destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 013/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em Plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as diligências necessárias, para que o Município de Passa Tempo se habilite no SESB (Serviço de Especialidade em Saúde Bucal), visando o tratamento gratuito de canal e de extração de dentes para nossos cidadãos, de forma gratuita.
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Segunda, 23 Fevereiro 2026
Requerimento nº 012/2026
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer a V. Exa. que, se aprovada em plenário a requisição aqui consignada, possa oficiar ao exmo. Prefeito Municipal solicitando, que sejam realizadas as providências necessárias para liberação/fornecimento de um ônibus, para levar os torcedores do Fita Azul Esporte Clube até a cidade de São Brás do Suaçuí/MG, no próximo sábado, 28/02/2026, para acompanhar o time de nossa cidade, em partida válida pelo campeonato classista.
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