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Requerimentos (359)
Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 046/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado às margens da Rodovia MG-270 (antiga cooperativa Danone - ao lado da oficina do Tonico e em frente à Oficina do Cristiano), para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
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Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 045/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que aumente a fiscalização para coibir vendedores ambulantes clandestinos no evento da Festa da Cidade, de forma que somente quem tenha alvará para venda no evento, realmente atue no local.
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Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 044/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja realizada uma redução no número de acessos, ao local das festividades da "Festa da Cidade", e que realize revista pessoal e em bolsas, de quem for participar do Evento.
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Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 043/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que façam uma força tarefa para que sejam feitos a retirada do material asfáltico das raízes e desobstrução das árvores onde foi colocada o pavimento.
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Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 042/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Arrecadação e a Comissão Organizadora da "Festa da Cidade", que fizesse uma maior organização das barracas de comida, bebidas e brinquedos nas ruas em torno da praça.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento de Pesar nº 012/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento de Pesar nº 011/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 041/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que na estrutura para realização da “Festa da Cidade” do presente ano de 2024, que crie, na frente do Palco Principal, onde ocorrerão os shows do evento, uma área reservada para Pessoas Idosas e PCD (Pessoas com Deficiência).
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Segunda, 05 Agosto 2024
Requerimento nº 040/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita a informação, se na “Festa da Cidade”, existe na programação a existência de brinquedos para utilização de crianças, o que é conhecido como “Rua do Lazer”, e em caso negativo, serve o presente pedido para solicitar a implantação dos brinquedos, para satisfação do lazer de nossas crianças.
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