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Requerimentos (442)
Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 059/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal solicitando ao Chefe do Poder Executivo que INFORME se o Município já comprou/adquiriu o novo transformador de energia elétrica, a ser instalado na comunidade rural Ponte Pedra, bem como, que informe qual a previsão para realização da troca, de forma objetiva.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 058/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando seja realizado um planejamento para transporte de pacientes que tem consultas com psiquiatras no PSF onde estão sendo realizadas as consultas ou que os atendimentos sejam feitos em todos os PSF's da cidade, em esquema de rodízio.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 057/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a instalação de Postes de iluminação pública
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 056/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando COM URGÊNCIA, a troca de lâmpadas de energia pública queimadas, em toda a área urbana de Passa Tempo.
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Sábado, 26 Abril 2025
Requerimento nº 054/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja criado, no âmbito do Poder Executivo de Passa Tempo, programa de Vale Alimentação ou Cartão Alimentação, à todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta.
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Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento nº 055/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que, quando de Feriados e Feriados prolongados, que o Município mantenha pelo menos 01 (uma) equipe de PSF, COM MÉDICO, trabalhando.
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Quinta, 24 Abril 2025
Requerimento de Pesar nº 006/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 053/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando a Contratação URGENTE de um urologista para atender em Passa Tempo. Pelo menos 02 (duas) vezes por mês.
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 052/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal, Projeto de Lei de Criação do Fundo Soberano de Recursos Minerais do Município, (sugere que todo os meses seja depositado no fundo 10% [dez por cento] de tudo que Passa Tempo arrecada dos recursos minerais, conforme já solicitado no Requerimento nº 025/2025 desta Casa de Leis, bem como, solicitando que o Município de Passa Tempo, se associe à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG).
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Segunda, 07 Abril 2025
Requerimento nº 051/2025
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal Solicitando que seja realizada uma obra, para instalação de meio fios, e posteriormente, a instalação da calçada (ou notificação do proprietário do imóvel para instalação da calçada), na Avenida Gabriel Andrade, entre a Feira do Oazinho e a esquina com a Rua Santo Antônio.
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