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Requerimentos (442)
Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento nº 048/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que informe, no prazo legal de 15 (quinze) dias, por qual motivo as obras no PSF Ili (PSF Pedro Eugênio de Almeida), localizado na Rua Evaristo Batista de Souza, encontram-se paralisadas
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Segunda, 16 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 014/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos:
Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 047/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que inicie desde já, medidas visando prevenção contra eventual surto de dengue, em nosso município.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento nº 046/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo - MG, que dê cumprimento a Lei Municipal nº 1.745/2016, e que notifique o proprietário do imóvel localizado às margens da Rodovia MG-270 (antiga cooperativa Danone - ao lado da oficina do Tonico e em frente à Oficina do Cristiano), para que realize a limpeza do local, em prazo legal, e em caso de persistir o descumprimento, que o Poder Executivo providencie a limpeza do lote mencionado, nos termos do Art. 1°, §3°, da Lei Municipal nº 1.745/2016.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Setembro 2024
Requerimento de Pesar nº 013/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 045/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Solicita que aumente a fiscalização para coibir vendedores ambulantes clandestinos no evento da Festa da Cidade, de forma que somente quem tenha alvará para venda no evento, realmente atue no local.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 044/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Oficiar o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que seja realizada uma redução no número de acessos, ao local das festividades da "Festa da Cidade", e que realize revista pessoal e em bolsas, de quem for participar do Evento.
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Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 043/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que façam uma força tarefa para que sejam feitos a retirada do material asfáltico das raízes e desobstrução das árvores onde foi colocada o pavimento.
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Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento nº 042/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Requer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com a Secretaria de Arrecadação e a Comissão Organizadora da "Festa da Cidade", que fizesse uma maior organização das barracas de comida, bebidas e brinquedos nas ruas em torno da praça.
Baixar anexos:
Segunda, 19 Agosto 2024
Requerimento de Pesar nº 012/2024
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
Baixar anexos: