Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 020/2023, de 21 de setembro de 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”

Leitura e apresentação do Projeto de Lei nº 021/2023, de 27 de setembro de 2023, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, VISANDO À ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA ATENDIMENTO DA LC 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão e deliberação do Projeto de Lei CMPT nº 008/2023, de 18 de setembro de 2023, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA, NO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apreciação, discussão, deliberação e julgamento do Projeto de Resolução nº 005/2023, de 01 de agosto de 2023, que “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, APRECIADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MEDIANTE PARECER PRÉVIO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1091992.”

Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações.