Ata da 20ª (Vigésima) Reunião Ordinária, do ano de 2023, da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura/Apresentação do Projeto de Lei nº 030/2023, de 07 de dezembro de 2023, que “Considera o período compreendido entre 28/05/2020 a 31 de dezembro de 2.021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e demais benefícios previstos no Estatuto dos Servidores Municipais e dá outras providências”, e de seu pedido de urgência, no ofício nº 0340/2023; Leitura/Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de 13 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão denominado agente de contratação e dá outras providências.”; Apreciação, Discussão e Deliberação sobre o Projeto de Lei nº 024/2023, de 31 de outubro de 2023, que “Institui ações e normas a serem observadas no Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dispõe sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam alimentos de origem animal para comercialização e dá outras providências.”; Apreciação, Discussão e Deliberação sobre o Projeto de Lei nº 027/2023, de 14 de Novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de imóvel e outorgar concessão de direito real de uso a Entidade que especifica e dá outras providências”; Apreciação, Discussão e Deliberação sobre o Projeto de Lei nº 028/2023, de 29 de Novembro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de imóvel e outorgar concessão de direito real de uso a Entidade que especifica e dá outras providências”; Apreciação, Discussão e Deliberação sobre o Projeto de Lei CMPT nº 011/2023, de 04 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre denominação de próprios do Município de Passa Tempo e dá outras providências.”; Leitura e apresentação de Requerimentos e Indicações. Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro do ano de 2023, às 19h00min, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Francisco Chagas, 104, Centro, em Passa Tempo – MG, no Plenário Antônio de Souza Faleiro, sob a Presidência do Vereador Juscelino Rocha, fizeram-se presentes os Vereadores: Eduardo Morais Uba e Silva, Hamilton Antônio dos Santos, Iromar Reis de Andrade, José Belizário de Rezende, Juscelino Rocha, Leônidas Ribeiro Rodrigues, Luis Carlos de Moura, Maria Teresa Rodrigues Criscuolo e Matheus Alves dos Santos. Estando presentes 09 (nove) Vereadores, na conformidade da lista de presença devidamente assinada por eles, e, havendo quórum regimental, o Presidente da Casa, com as formalidades legais, declarou aberta a reunião. Ato contínuo foi apresentado pelo Vereador Secretário da Mesa Diretora, Hamilton Antônio dos Santos um requerimento verbal solicitando ao Presidente que fosse nomeada secretaria ad hoc para substituí-lo em seus trabalhos. O Presidente, nos termos do Artigo 257, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, acatou o requerimento do Vereador, e nomeou secretária ad hoc para a presente reunião, a Srª. Elisa Aparecida dos Santos Teodoro; ato contínuo, passou-se a palavra ao 1º (primeiro) orador inscrito, o cidadão Geraldo Matheus de Rezende, que se utilizou da Tribuna para tratar de assunto referente a merenda escolar, solicitando melhorias; mencionou também o transporte universitário, solicitando uma van gratuita para realizar o serviço, por fim, tratou de assunto referente aos banheiros do correto no centro da cidade, solicitando uma reforma no local; Em seguida passou-se a palavra ao 2º (segundo) orador inscrito, o Dr. Humberto Eustáquio Sales de Faria, que se utilizou da Tribuna para solicitar dos Vereadores, uma resposta com relação a proposição ou não dos projetos de lei que o orador apresentou à esta Câmara, nos últimos meses, em seguida, realizou doações ao grupo de capoeira e ao grupo Face de Deus, de tijolos, para que construam suas sedes; Em seguida passou-se a palavra ao 3º (terceiro) orador inscrito, o Sr. Elvis Alencar de Andrade, que utilizou a Tribuna para agradecer, toda a atenção do Poder Legislativo, bem como, a todos que vem doando em prol da construção da obra do grupo Face de Deus, e ao Prefeito Edilson Rodrigues, por propiciarem a construção; Em seguida passou-se a palavra ao 4º (quarto) orador inscrito, o Sr. Fernando Resende Ribeiro, que utilizou a Tribuna também para agradecer o apoio de todos, nas ajudas em prol do grupo de capoeira, vereadores, prefeito, Dr. Humberto e aos monitores, pais e as crianças que fazem parte do projeto que desenvolve; Inexistindo mais oradores cadastrados a serem ouvidos, o Presidente então determinou que se passasse à leitura ofício nº 0340/2023, que apresenta o Projeto de Lei nº 030/2023 e seu pedido de urgência, em seguida, determinou a leitura do projeto, que após lido, foi distribuído às comissões permanentes pertinentes à matéria, destacando o Presidente, que seu pedido de urgência será deliberado ainda na presente reunião; Em seguida, o Presidente determinou que se passasse a Leitura do Ofício nº 0349/2023, da Prefeitura Municipal de Passa Tempo - MG, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, após a leitura do ofício, determinou-se a apresentação do Projeto, que após lido, foi distribuído para as comissões Permanentes pertinentes a matéria, destacando o Presidente que devido à matéria e sendo está a última reunião da presente sessão legislativa, será deliberado ainda nesta reunião; Em seguida, o Presidente determinou que se passasse a apreciação do projeto de Lei nº 024/2023, antes da manifestação das comissões, passou a palavra para o assessor jurídico, obtendo parecer favorável, e, após explanações acerca do projeto, o Presidente, perguntou se as comissões tinham algum parecer, sendo que após verificarem que o parecer jurídico foi favorável ao prosseguimento, foram exarados pareceres favoráveis à regular tramitação do projeto, pelas respectivas comissões. Com a palavra, o Vereador Eduardo Morais Uba e Silva teceu elogios ao projeto, que gerará melhorias aos pequenos produtores da cidade. Ultrapassada a fase de discussão, O Presidente então, colocou o projeto em votação, sendo que após primeira e segunda discussão e votação, o projeto de Lei nº 024/2023 foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos, seguindo o mesmo para elaboração de Redação Final e Autógrafo; Em seguida, o Presidente determinou que se passasse a apreciação do projeto de Lei nº 027/2023, antes da manifestação das comissões, passou a palavra para o assessor jurídico, obtendo parecer favorável, e, após explanações acerca do projeto, o Presidente, perguntou se as comissões tinham algum parecer, sendo que após verificarem que o parecer jurídico foi favorável ao prosseguimento, foram exarados pareceres favoráveis à regular tramitação do projeto, pelas respectivas comissões. Ultrapassada a fase de discussão, O Presidente então, colocou o projeto em votação, sendo que após primeira e segunda discussão e votação, o projeto de Lei nº 027/2023 foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos, seguindo o mesmo para elaboração de Redação Final e Autógrafo; Em seguida, o Presidente determinou que se passasse a apreciação do projeto de Lei nº 028/2023, antes da manifestação das comissões, passou a palavra para o assessor jurídico, obtendo parecer favorável, e, após explanações acerca do projeto, o Presidente, perguntou se as comissões tinham algum parecer, sendo que após verificarem que o parecer jurídico foi favorável ao prosseguimento, foram exarados pareceres favoráveis à regular tramitação do projeto, pelas respectivas comissões. Ultrapassada a fase de discussão, O Presidente então, colocou o projeto em votação, sendo que após primeira e segunda discussão e votação, o projeto de Lei nº 028/2023 foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos, seguindo o mesmo para elaboração de Redação Final e Autógrafo; Ato contínuo, passou-se a deliberação acerca do Pedido de Urgência, do ofício nº 0340/2023, obtendo aprovação das comissões pertinentes, bem como, de todos os vereadores, o Presidente determinou que se passasse a apreciação do projeto de Lei nº 030/2023, antes da manifestação das comissões, passou a palavra para o assessor jurídico, obtendo parecer favorável, bem como, obtendo parecer favorável contábil, e, após explanações acerca do projeto, o Presidente, perguntou se as comissões tinham algum parecer, sendo que após verificarem que o parecer jurídico foi favorável ao prosseguimento, foram exarados pareceres favoráveis à regular tramitação do projeto, pelas respectivas comissões. Ultrapassada a fase de discussão, O Presidente então, colocou o projeto em votação, sendo que após primeira e segunda discussão e votação, o projeto de Lei nº 030/2023 foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos, seguindo o mesmo para elaboração de Redação Final e Autógrafo; Ato contínuo, passou-se a deliberação acerca da urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, obtendo aprovação das comissões pertinentes, bem como, de todos os vereadores, o Presidente determinou que se passasse a apreciação do projeto, antes da manifestação das comissões, passou a palavra para o assessor jurídico, obtendo parecer favorável, bem como, obtendo parecer favorável contábil, e, após explanações acerca do projeto, o Presidente, perguntou se as comissões tinham algum parecer, sendo que após verificarem que o parecer jurídico foi favorável ao prosseguimento, foram exarados pareceres favoráveis à regular tramitação do projeto, pelas respectivas comissões. Ultrapassada a fase de discussão, O Presidente então, colocou o projeto em votação, sendo que após primeira e segunda discussão e votação, o projeto de Lei Complementar nº 003/2023 foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos, seguindo o mesmo para elaboração de Redação Final e Autógrafo; Em seguida, o Presidente determinou que se passasse a apreciação do projeto de Lei CMPT nº 011/2023, antes da manifestação das comissões, passou a palavra para o assessor jurídico, obtendo parecer favorável, e, após explanações acerca do projeto, o Presidente, perguntou se as comissões tinham algum parecer, sendo que após verificarem que o parecer jurídico foi favorável ao prosseguimento, foram exarados pareceres favoráveis à regular tramitação do projeto, pelas respectivas comissões. Ultrapassada a fase de discussão, O Presidente então, colocou o projeto em votação, sendo que após primeira e segunda discussão e votação, o projeto de Lei nº 011/2023 foi aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos, seguindo o mesmo para elaboração de Redação Final e Autógrafo; Em seguida, inexistindo demais proposições na ordem do dia, foi lido o Requerimento de Pesar, subscrito pelo Vereador Presidente Juscelino Rocha, solicitando constar votos de pesar pelos falecimentos de Vanessa Valeriana Rosa e Ary da Costa Paz, o qual foi aprovado pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lido o Requerimento nº 075/2023, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, requerendo ao Presidente da Câmara Municipal que possa iniciar projeto de Expedição de um Jornal Informativo periódico, para informar a população sobre projetos, atualizações e demais notícias oriundas do Poder Legislativo. Solicita também, que eventual jornal seja disponibilizado por meios digitais, de forma alcançar um maior número de cidadãos. O Requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lido o Requerimento nº 076/2023, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, requerendo que essa Câmara Municipal oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum projeto no Município, para instalação de iluminação pública em lâmpadas Led, bem como, para que informe se já foram instaladas algumas lâmpadas de Led, na iluminação pública de nossa cidade, informando os locais de instalação, caso a resposta seja positiva e quais foram os valores gastos com tal procedimento. O Requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lido o Requerimento nº 077/2023, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, requerendo que essa Câmara Municipal oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando informações à respeito do transporte de munícipes para realização de hemodiálise em municípios vizinhos, no seguinte sentido: - Quantos cidadãos passatempenses necessitam desse serviço? - Quantos veículos (vans) são utilizados neste serviço? - Há utilização de veículo (van) que não pertence ao Município de Passa Tempo (contratação de veículo terceirizado) neste serviço? - Se sim, qual a necessidade da utilização de uma van terceirizada, sendo que o Município possui uma van nova, para utilização na área de saúde? - A Van que foi adquirida em maio do presente ano, vem sendo utilizada em qual serviço?. O Requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lido o Requerimento nº 078/2023, subscrito pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, requerendo que essa Câmara Municipal oficie ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando ao Chefe do Poder Executivo de Passa Tempo – MG, bem como, ao Sargento da Polícia Militar do Batalhão de Passa Tempo – MG, que implante COM URGÊNCIA em nosso município, o projeto de PATRULHA RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O Requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lido o Requerimento nº 079/2023, subscrito pelo Vereador Eduardo Morais Uba e Silva, Requerendo dessa Câmara Municipal possa conceder VOTOS DE APLAUSOS ao atleta de futebol, Carlos Manuel Teodoro, em virtude do exemplar, belo e necessário trabalha que vem fazendo nas Competições Nacionais de Futebol. Um exemplo de dedicação, trabalho, compromisso e determinação aos nossos jovens Passatempenses. Um ícone de nossa cidade, a nova juventude fazendo história e levando o nome de Passa Tempo para todo território nacional. O Requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lido o Requerimento nº 080/2023, subscrito pelo Vereador Eduardo Morais Uba e Silva, solicitando que essa Câmara Municipal possa requerer ao Excelentíssimo Prefeito, juntamente com o Departamento de Educação, que estude e elabora, um programa de Estágio nas Escolas Municipais, destinado a estudantes de pedagogia, magistério, letras e demais áreas afins. O Requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Inexistindo demais requerimentos, na sequência, foi lida a Indicação nº 034/2023, subscrita pela Vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, solicitando ao Setor Responsável, do Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providências para realizar uma obra de instalação de um quebra molas, com URGÊNCIA, na Rua da Colina, Bairro São Sebastião, próximo à casa de nº 80. Colocada a indicação em votação esta foi aprovada pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lida a Indicação nº 035/2023, subscrita pelo Vereador Luis Carlos de Moura, solicitando ao Setor Responsável, do Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providências para realizar uma obra de instalação de dois quebra molas, na Rua da Colina, Bairro São Sebastião, próximo à casa de nº 90, próximo a COPASA no Bairro São Sebastião, bem como, podar um pé de manga que se encontra no local. Colocada a indicação em votação esta foi aprovada pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lida a Indicação nº 036/2023, subscrita pelo Vereador Luis Carlos de Moura, solicitando ao Setor Responsável, do Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providências para realizar uma obra de instalação de um quebra molas, na Avenida do Bairro Boa Vista (Bairro Pereiras), pouco acima da casa do Tonho do Hospital. Colocada a indicação em votação esta foi aprovada pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Na sequência, foi lida a Indicação nº 037/2023, subscrita pelo Vereador José Belizário de Rezende, solicitando ao Setor Responsável, do Poder Executivo Municipal, que tome as devidas providências para contratação de um profissional ou criação de um cargo, para fazer monitoria aos alunos que ingressam no Ensino Fundamental Municipal, em atividades cotidianas como usar o banheiro e beber água. Colocada a indicação em votação esta foi aprovada pelos vereadores presentes, ou seja, 08 (oito) votos; Não havendo mais requerimentos ou indicações, o Presidente então, perguntou se mais algum vereador gostaria de fazer uso da palavra, ocasião em que o Vereador Eduardo Morais Uba e Silva, se utilizou da palavra para parabenizar a carreta da alegria que andou na cidade, no último final de semana, de forma gratuita, às expensas do município, destacando que fez requerimentos neste sentido ao longo do ano; por seu turno, a vereadora Maria Teresa Rodrigues Criscuolo, disse ser muito gratificante ser o seu segundo mandato e motivo de muito orgulho, por ser filha de Passa Tempo, e convidou cidadãos para serem mais atuantes na Câmara Municipal, desejando um feliz natal e prospero ano novo a todos; O Presidente também realizou votos de Feliz Natal e Feliz Ano Novo a toda população; O Vereador Matheus Alves dos Santos, convidou todos os vereadores para assinarem em conjunto, ofício que fez, solicitando informações sobre o rolo compactador adquirido pelo Município; Após, nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, solicitando que fosse lavrada a presente ata, que depois de lida, se aprovada, será assinada por todos.
_________________________________________
Juscelino Rocha – Presidente
_________________________________________
Matheus Alves dos Santos – Vice Presidente
_________________________________________
Hamilton Antônio dos Santos – Secretário
_________________________________________
Eduardo Morais Uba e Silva
__________________________________________
Iromar Reis de Andrade
_________________________________________
José Belizário de Rezende
_________________________________________
Leônidas Ribeiro Rodrigues
_________________________________________
Luís Carlos de Moura
_________________________________________
Maria Teresa Rodrigues Criscuolo