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Atividade Legislativa

Atividade Legislativa (2495)

Quinta, 19 Janeiro 2023

Portaria 007, de 19 de janeiro de 2023.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Nomeia membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Quinta, 19 Janeiro 2023

Portaria 006, de 19 de janeiro de 2023.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.
Quarta, 18 Janeiro 2023

Portaria 005, de 18 de janeiro de 2023

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Nomeia Vereador como Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG, e da outras providências.
Segunda, 09 Janeiro 2023

Portaria 004, de 09 de janeiro de 2023.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Segunda, 09 Janeiro 2023

Portaria 003, de 09 de Janeiro de 2023.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Segunda, 02 Janeiro 2023

Portaria 002, de 02 de janeiro de 2023.

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Nomeia servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo- MG, e dá outras providências.
Segunda, 02 Janeiro 2023

Portaria n° 001, de 02 de janeiro de 2023

Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.

  • Exonera servidor ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo-MG e dá outras providências.
Quinta, 29 Dezembro 2022

Lei Nº 1881/2022

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Passa Tempo/MG e dá outras providências.
Quinta, 29 Dezembro 2022

Lei Nº 1880/2022

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Passa Tempo/MG para o Biênio 2023/2024. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de dezembro do ano de 2022, às 18h00min,…
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