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Atividade Legislativa (2495)
Quinta, 02 Março 2023
Portaria 009, de 02 de março de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Designa Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Quinta, 23 Fevereiro 2023
Ata da 02° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 23.02.2023
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 002/2023; Leitura do Projeto de Lei nº 003/2023; Leitura do…
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Quarta, 15 Fevereiro 2023
Lei Nº 1883/2023
Aprova o Chacreamento de Lazer em Zona de Urbanização Específica denominado "Chacreamento Casa Branca", nos termos da Lei Complementar Municipal nº 042/2017 e dá outras providências.
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
Ata da 01° Reunião Ordinária
- Ata da Reunião Ordinária ocorrida na data de 06.02.2023
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura da Resolução nº 001/2023; Leitura do Projeto de Lei CMPT nº 001/2023, Apreciação, Discussão e…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 06 Fevereiro 2023
R E Q U E R I M E N T O
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Votos de Pesar
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Segunda, 30 Janeiro 2023
Lei Nº 1882/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Passa Tempo - MG destinar recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica, nos termos previstos na Lei 13.019/2014 e em atendimento ao disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.
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Segunda, 23 Janeiro 2023
Ata da 01ª Reunião Extraordinária
- Ata da Reunião Extraordinária ocorrida na data de 23.01.2023
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Ordem do Dia: Leitura, Apreciação, Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº 001/2023. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro do ano de 2023, às 19h00min, na sede do Poder…
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Quinta, 19 Janeiro 2023
Portaria 008, de 19 de janeiro de 2023.
Documento original encontra-se nos arquivos da Câmara Municipal.
- Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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