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Atividade Legislativa (2342)
Segunda, 17 Outubro 2022
Indicação nº 026/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Trânsito, a possibilidade de retirar os olhos de gato da Av. Francisco da Costa Paz , Bairro São Sebastião, pois a…
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Segunda, 17 Outubro 2022
Ata da 16° Reunião Ordinária
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Apreciação, discussão e deliberação acerca do Projeto de Lei nº 011/2022; Apreciação, discussão e deliberação…
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Quarta, 05 Outubro 2022
Ata da 15° Reunião Ordinária
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº: 014/2022; Leitura e Apresentações de Requerimentos e Indicações. Aos…
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Quarta, 05 Outubro 2022
R E Q U E R I M E N T O
Exmo. Sr. Juscelino Rocha. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo. PASSA TEMPO (MG). Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro nas disposições contidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer de V. Exa. que, se aprovada em…
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Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Complementar Nº 60/2022
Altera a Lei Complementar nº 050/19, de 20/11/2.019, e dá outras providências.
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Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Complementar Nº 59/2022
Altera a Lei Complementar n° 057/2.022, de 31/03/2022, e dã outras providências.
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Segunda, 03 Outubro 2022
Indicação nº 025/2022
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construir no terreno que pertence a prefeitura no Bairro Vale do Sol, uma Academia ao ar…
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Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Nº 1873/2022
Institui no Município de Passa Tempo a "Semana Municipal da Saúde Bucal" em creches e pré-escolas da rede municipal de ensino, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
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Segunda, 03 Outubro 2022
Lei Nº 1872/2022
Altera a Lei Municipal nº 1832/2020, de 28/12/2020, e dá outras providências.
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Segunda, 19 Setembro 2022
Ata da 14° Reunião Ordinária
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei 013/2022; Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº:…
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