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Atividade Legislativa (2203)
Segunda, 07 Junho 2021
Indicação nº 065/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de fazer limpeza no mata burro que se encontra na saída para Jacarandira, pois…
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Segunda, 07 Junho 2021
Indicação nº 064/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura a possibilidade de calçar o quebra molas que se encontra na saída para Jacarandira. Justificativa: Grande…
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Segunda, 07 Junho 2021
Indicação nº 063/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto aos órgãos competentes a possibilidade de dar nome ao Cemitério Municipal, passando a denominar-se Cemitério Municipal Sagrado Coração de Jesus. …
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Segunda, 07 Junho 2021
Indicação nº 062/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade limpar e retirar entulhos que estão embaixo da Ponte que se localiza na Região…
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Segunda, 07 Junho 2021
Indicação nº 061/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de colocar manilhas para retirar água que nasce e corre dentro da estrada, que…
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Segunda, 07 Junho 2021
Indicação nº 060/2021
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de construção de uma piscina aquecida, ou que coloque um aquecedor na piscina já…
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Segunda, 31 Mai 2021
Portaria n° 014/2021, de 31 de maio de 2021.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio público da Câmara Municpal de Passa Tempo/MG.
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Quarta, 26 Mai 2021
Lei Nº 1840/2021
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Passa Tempo, revoga as Resoluções nº 002/2006, 001/2013 e 016/2019 e dá outras providências.
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Quarta, 26 Mai 2021
Lei Complementar Nº 55/2021
- Promove alteração no art. 3º da Lei Complementar nº 046/2018, de 21/09/2018, que dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar para amortização do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Passa Tempo - MG e dá outras providências.
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Segunda, 17 Mai 2021
Ata da 08ª Reunião Ordinária
Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Passa Tempo – Estado de Minas Gerais. Expediente: Leitura de Correspondências e Ofícios; Manifestações dos Oradores inscritos que tenham comunicações a fazer. Ordem do Dia: Leitura do Projeto de Lei nº 008/2021; Leitura do Projeto de Lei nº 009/2021; Apreciação, discussão…
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