Bem vindos ao Portal Legislativo da Câmara Municipal de Passa Tempo
Atividade Legislativa (2056)
Segunda, 04 Janeiro 2021
Portaria 002/2021, de 04/01/2021
Designa Secretário da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Janeiro 2021
Portaria 001/2021, de 04/01/2021
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Passa Tempo - MG.
Baixar anexos:
Sexta, 01 Janeiro 2021
Ata de Constituição e Posse dos Vereadores - Legislatura 2021/2024
Ata de Constituição e Posse dos Vereadores à Câmara Municipal de Passa Tempo-MG, do Prefeito e Vice-Prefeita para a Legislatura 2021/2024.
Segunda, 28 Dezembro 2020
Lei Nº 1833/2020
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 2020
Lei Nº 1832/2020
Dispõe sobre diárias e adiantamento para viagens de interesse do Município de Passa Tempo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 2020
Lei Nº 1831/2020
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 2020
Portaria Nº 009/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
Exonera servidora ocupante de cargo em comissão na Câmara Municipal de Passa Tempo -MG e dá outras providências.
Segunda, 21 Dezembro 2020
Indicação nº 057/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de fazer a limpeza do mata-burro depois da ponte, no Povoado do Rio dos Bois, a…
Quarta, 16 Dezembro 2020
Lei Nº 1830/2020
Dá nova redação aos incisos I e III do artigo 6º da Lei 1817, de 27/12/2019.
Baixar anexos:
Terça, 03 Novembro 2020
Indicação nº 056/2020
Senhor Prefeito, Em cordial e honrosa visita, o Vereador que esta subscreve, após aprovação em Plenário, vem à presença de V. Exa., solicitar, junto ao Departamento de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de asfaltar o restante da rua que se localiza acima da Vaidosa até a esquina com a…